Artur Filho

Deputado Artur Filho reassume mandato depois de 121 dias de licença

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O deputado estadual Artur Filho (PRTB) volta às atividades parlamentares nesta terça-feira (07), depois de uma licença médica de 121 dias, para tratamento de um problema na coluna. “Estou de volta e pretendo retomar meus projetos que ficaram, de uma certa forma, sem encaminhamentos novos por causa de minha ausência”, disse Artur.

Ele se refere, por exemplo, ao PL que propõe a instituição de uma Política Estadual de Turismo na Paraíba. A proposta que já foi encaminhada para a Secretaria Estadual de Turismo,  debatida com o trade turístico, tramita na Casa e deve ser apreciada em plenário em breve. Outros dois PLs, os de Nº 403/2015 e o 444/2015, de autoria do deputado já aprovados, por unanimidade, em plenário também merecverão especial atenção do parlamentar. O primeiro deles, beneficia diretamente às mulheres que utilizam ônibus intermunicipais, possibilitado que elas peçam parada, em locais fora dos pontos de ônibus, após às 22h. O segundo, institui a obrigatoriedade de contratação de profissionais de nível superior, com habilitação na área ambiental, pelas empresas de potencial poluidor degradador médio ou alto, para a prestação de serviços técnicos de gestão, consultoria ou auditoria ambiental.

“A exemplo do que fiz das vezes anteriores que assumi o mandato de deputado, não volto a Casa de Epitácio Pessoa apenas para cumprir agenda e fazer figuração. Vou continuar apresentando emendas, projetos e requerimentos que melhorem a vida dos paraibanos”, afirma Artur. Quem quiser conferir a produção parlamentar de Artur pode acessar o blog arturclfilho.blogspot.com e conferir as iniciativas de sua autoria, além das matérias de sua assessoria de imprensa que relatam sua atuação parlamentar como deputado estadual

PEC que legaliza vaquejada deve ser votada no Senado nesta terça-feira

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A Proposta de Emenda à Constituição (PEC 50/2016), que permite a realização das vaquejadas e dos rodeios, deve entrar na pauta de votações do Plenário do Senado, nesta terça-feira (14), em primeiro turno. Se aprovada, a PEC reverterá decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de outubro de 2016, contra as vaquejadas em todo o pais. Para o deputado estadual Artur Filho, que é defensor da manutenção desta tradição cultural secular,  a aprovação da PEC garantira não apenas a continuidade desta festa popular, mas, sobretudo os milhares de empregos diretos e indiretos que são gerados pela atividade.

Estima-se que, no Brasil, as vaquejadas respondam por 120 mil empregos diretos e mais 600 mil indiretos e movimenta, por ano, mais de R$ 500 milhões. “O equilíbrio da economia do Nordeste passa também pela manutenção desta festividade, que passa de pai para filho, de geração em geração e que evoluiu muito nos últimos anos, principalmente, no tocante a proteção dos animais”, destaca Artur.

O parlamentar lembra que a vaquejada de hoje é bem diferente da de anos atrás. “Ela é um esporte, que incorporou mudanças ao longo do tempo, justamente, para proteger os animais de maus tratos. Agora, se usa o protetor de cauda, por isso o boi não perde mais a cauda, há rabo artificial, cavalo não é mais cortado, etc.  Essas e outras mudanças foram incorporadas à tradição para proteger os animais, portanto, o argumento de existe maus-tratos, que motivou a decisão do STF, não se sustenta, pois está dissociado da realidade das pistas”, finaliza Artur Filho.

 

Artur Filho prestigia posse da ALPB e elogia discurso de Gervásio Maia que demonstra intenção de reaproximar a Casa do povo paraibano

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Políticos de vários partidos e regiões, correligionários, familiares, autoridades de diversas instituições e poderes prestigiaram, nesta quarta-feira (1°), a posse da nova mesa diretora da Assembleia Legislativa e da presidência da Casa, que passa a ser ocupada pelo deputado Gervásio Maia. O deputado estadual Artur Filho (PRTB) também prestigiou a solenidade e saiu do Espaço Cultural convicto de que a nova gestão da Casa de Epitácio Pessoa vai reaproximar a ALPB do povo e promover mais debates sobre temas de interesse da Paraíba.

Segundo o parlamentar, o novo presidente foi muito feliz em suas colocações. “Ao afirmar que vai estimular o debate de ideias, abrir a Casa ao povo e adotar posturas democráticas e republicanas, chamando todos os deputados para trabalhar em prol da Paraíba, inclusive os que estão na oposição e que nem votaram nele para presidência da Casa, Gervásio mostrou maturidade política, visão de estadista e reproduz com maestria as lições de cidadania e trato da coisa pública que aprendeu de seu pai, Gervásio Maia, que como o próprio governador Ricardo Coutinho lembrou em seu discurso soube conviver com os adversários políticos, mantendo sempre o respeito às diferenças”, destaca Artur Filho.

O parlamentar afirma que sua expectativa para retomada dos trabalhos na ALPB, após uma licença de 121 dias, é a melhor possível. “Voltaremos, no final deste mês, com uma nova mesa, um novo presidente, em um ano sem eleições, com foco nas ações legislativas e ainda mais revigorado e com vontade de trabalhar por uma Paraíba cada vez mais próspera e desenvolvida”, finalizou Artur Filho.

Artur Filho prestigia diplomação do prefeito reeleito de Cabedelo e representa a ALPB na solenidade

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Deputado estadual também homenageou o município que

nesta segunda-feira (12) completa 60 anos de emancipação política

 

A Assembleia Legislativa foi representada, na última sexta-feira (09), na solenidade de diplomação do prefeito reeleito Leto Viana, de Cabedelo, pelo deputado estadual Artur Filho. O parlamentar. que integrou a mesa de autoridades do evento, detinha um mandato de vereador no município se licenciou para assumir uma cadeira na ALPB em julho do ano passado. O diploma do prefeito foi entregue pelo juiz Eleitoral da 57ª Zona de Cabedelo, Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires. O vice-prefeito, Flávio de Oliveira também recebeu seu diploma.

Para Artur Filho, que tem como um de seus principais padrinhos político Leto Viana, a reeleição vai assegurar a continuidade das obras e ações que já vinham sendo realizadas na cidade portuária. “No primeiro governo, mesmo não tendo governado os quatro anos, Leto fez muito por Cabedelo e agora, conhecedor das demandas e necessidades do município e com mais tempo para administrar, vai ter melhores condições de avançar ainda mais”, destaca o deputado.

Em uma postagem na sua página oficial do Facebook, o prefeito Leto Viana reiterou seu compromisso com o progresso e desenvolvimento de Cabedelo e lembrou que vai manter o compromisso com a cidade, atuando de forma responsável e legal. “Vamos colocar Cabedelo novamente nos eixos, em respeito ao seu povo, construindo uma cidade cada vez mais desenvolvida e próspera, que orgulha quem nela vive e trabalha. Deus me permitiu continuar sendo prefeito de Cabedelo. E vou honrar esse compromisso com muita verdade e retidão”, destacou ele no post que também parabenizou a Justiça Eleitoral pelo trabalho que realizou nas eleições municipais.

Cabedelo em festa

            Nesta segunda-feira (12), o município de Cabedelo completa 60 anos de emancipação política. E para marcar a data, o deputado estadual Artur Filho fez postagens em sua página do facebook e no Instagram parabenizando a cidade e renovando o apreço dele pelo município que o acolheu tão bem, tanto que ele escolheu o local para fixar residência.

Iniciativa do governador de reunir prefeitos paraibanos reforça sua postura democrática afirma Artur Filho

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Um dos presentes ao encontro com o governador Ricardo Coutinho, nesta segunda-feira (05), no Centro de Convenções, em João Pessoa, o deputado estadual Artur Filho (PRTB) enalteceu a postura democrática com que o chefe do executivo estadual convocou e reuniu prefeitos e vice-prefeitos eleitos para tratar de assuntos de interesse dos municípios. “Foi um evento importante, que teve a participação não só dos prefeitos da base, e que demonstrou que o Governo do Estado está, de fato, para servir os 223 municípios, com parcerias na área do Empreender, Educação, Pacto Social, Saúde, disponibilizando o aparelho estatal, sem distinção”, afirma o parlamentar.

Para Artur, a iniciativa do governador, que já tinha acontecido em 2012, demonstra um desprendimento político pouco comum, mas muito importante, na vida pública. “Essa postura democrática do governador reforça um projeto político diferenciado, com uma visão de longo alcance, onde as diferenças ideológicas e partidárias não deixam de existir, mas são preteridas em nome do conjunto de ações que precisam ser implementadas por esses prefeitos que irão administrar suas cidades a partir do próximo ano, independente de cor partidária e posições políticas. Essa postura reforça a postura democrática do governador”, destacou Artur Filho.

O deputado lembrou que em seu discurso na abertura do encontro o governador já mostrou sua postura de estadista. “Ele reiterou que o evento era antes de tudo um chamamento para todos que querem trabalhar conjuntamente em prol do povo da Paraíba e lembrou que todos podem contar com o Governo do Estado nessa nova caminhada que começa a partir de 1º de Janeiro”, finalizou Artur Filho parabenizando o governador Ricardo Coutinho pela iniciativa.

Tenho orgulho de ter contribuído para que Cabedelo avançasse nas políticas sócio/educacionais afirma Artur Filho

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Pela terceira vez consecutiva, Cabedelo receberá o Selo Unicef que caracteriza um reconhecimento internacional da gestão municipal por ações que culminaram em ganhos e avanços na vida de crianças e adolescentes. Durante seu mandato de vereador de Cabedelo e, posteriormente, como deputado estadual, Artur Filho (PRTB) deu contribuições importantes para que esse reconhecimento fosse concretizado.

“Como vereador, realizei varias ações em prol de projetos sócio/educacionais no município e, como deputado destinei, ano passado, recursos de emendas individuais para investimento em Educação em Cabedelo e, este ano, o farei novamente, de forma que fico muito feliz em poder ter dado minha contribuição neste processo e ver o município ser destaque internacional”, afirma Artur.

O selo do Unicef, lembra Artur Filho, coroa de forma muito positiva também a gestão do prefeito Leto Viana, já que é um reconhecimento pelo esforço da atual gestão municipal em melhorar as políticas públicas que promovem, protegem e respeitam direitos de crianças e de adolescentes. A entrega oficial do Selo será realizada no dia 1º de dezembro, no Centro Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa.

 

Menos política e mais ação

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Desde que me conheço por gente que escuto histórias sobre a seca no Nordeste, sobre o flagelo que isso provoca, e entra governo e sai governo e nada de concreto é feito para amenizar os efeitos de uma estiagem secular que castiga o Nordestino e impede boa parte da região de se desenvolver e oferecer condições dignas de sobrevivência ao seu povo.

Diante de um iminente colapso no abastecimento de água na Paraíba e de uma triste realidade de dezenas de municípios que hoje só têm água por causa dos carros-pipa, e que irá atingir, muito em breve, cerca de 500 mil pessoas, com mais ênfase na região sertaneja e também na Borborema, é natural que as atenções se voltem para essa questão.

A semana passada, a ALPB realizou uma audiência pública para debater a crise hídrica que castiga a Paraíba em tempos atuais de forma ainda mais cruel. Não pude participar dos debates porque, como já é de conhecimento público, estou de licença médica para me tratar de um problema na coluna, mas acompanhei atentamente pela TV ALPB, as colocações tanto dos deputados, como dos convidados e ainda do competente técnico e secretário de Estado, João Azevedo, que nos esclareceu e nos tranquilizou que se não chover nos próximos dias em Boqueirão, ainda teremos água até junho do próximo ano, levando em consideração as condições atuais. Mas, algo precisa ser feito antes da água virar lama nas torneiras.

A conclusão que chego é que falta mais união e convergência para a resolutividade deste grave problema, que atinge todos indistintamente, ou seja, quem é governo ou quem não é governo, já que a falta de água não escolhe cor, partido, sigla, coligação, é o verdadeiro entrave para que soluções, mesmo emergenciais, sejam efetivamente colocadas em prática.

A solução, a meu ver, está na convergência de forças, em uma maior união da classe política, que precisa derrubar muros ideológicos e partidários e se dar as mãos na busca de soluções que matem a sede de nossa gente. Isto porque, sem água não há vida. Simples assim…

‘Decisão do Senado corrige o equívoco do STF’ afirma Artur Filho

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Projeto de Lei aprovado pelos deputados federais e agora pelos senadores torna a vaquejada e o rodeio manifestação cultural nacional e patrimônio cultural imaterial.

 

“Os senadores e deputados federais corrigiram, felizmente, o equívoco do Supremo Tribunal Federal e, com isso, uma tradição secular do Nordeste poderá ser preservada”, afirmou o deputado estadual licenciado, Artur Filho. O parlamentar, que está de licença da ALPB, refere-se à decisão do plenário do Senado que aprovou, essa semana, um projeto de lei que torna a vaquejada e o rodeio manifestação cultural nacional e patrimônio cultural imaterial. O PL já tinha sido aprovado também pela Câmara, por isso, agora segue agora para sanção do presidente Michel Temer.

Segundo Artur Filho, a proposta aprovada pelos parlamentares não regulamenta a prática, com parâmetros e regras. “O objetivo do PL é ‘preparar o terreno’ para que o Congresso aprove, futuramente, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que libera a vaquejada e o rodeio como modalidades esportivas”, esclarece Artur.

“A vaquejada faz parte da cultura regional, é uma atividade econômica importante, que gera renda e emprego, passa de pai para ilho e não pode ser extinta pelo equívoco de quem não conhece a prática atual que incluiu uma série de medidas de proteção que asseguram que os animais não sofram maus tratos durante as competições”, finaliza Artur.

Artur Filho confirma presença em protesto contra decisão do STF que proíbe a realização de vaquejadas no país

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Defensores das vaquejadas prometem realizar um grande protesto, nesta terça-feira (11), no Centro de João Pessoa. Deputado Artur Filho disse que vai levar tema para debate na ALPB

 

Vaqueiros, criadores de animais, donos de comércio que trabalham com artigos afins e simpatizantes, além de defensores da continuidade das vaquejadas estão organizando um protesto, em nível nacional, que acontecerá nesta terça-feira (11). Em João Pessoa, o ato, que conta com o apoio do deputado estadual Artur Filho (PRTB), será realizado a partir das 9h, com concentração na Praça da Independência. De lá, seguirá até a Praça dos três Poderes. A ideia é levar vários caminhões e animais.

“Será uma manifestação pacifica, onde vamos mostrar nossa indignação com essa equivocada e desproporcional decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que proibiu a realização de vaquejadas no Ceará, e cuja decisão deverá ser adotada em todo o país”, explica Artur Filho que, desde que tomou conhecimento da decisão, se colocou contra o que ele denomina de ‘morte de uma das mais antigas e importantes manifestações da cultura nordestina’.

Segundo um dos organizadores do protesto, o Presidente da Associação de Vaqueiros Amadores da Paraíba, Walter Trigueiro Júnior, conhecido como Walter Papel, a manifestação tem o objetivo de chamar atenção dos políticos da Paraíba sobre a necessidade deles se unirem para evitar que essa decisão do STF acabe com as vaquejadas e da sociedade sobre a questão. “Já falei com Artur Filho e ele se prontificou a encabeçar essa luta na ALPB”, afirma Papel. Na Câmara Federal, outro político paraibano já se mostrou disposto a lutar em favor da manutenção das vaquejadas. Trata-se do deputado federal Efraim Filho que já se pronunciou a respeito da questão, taxando de  ‘equivocada’ e ‘preconceituosa’ a decisão do STF de proibir a vaquejada.

“A vaquejada de hoje é bem diferente da de anos atrás. Ela é um esporte, que incorporou mudanças ao longo do tempo, justamente, para proteger os animais de maus tratos. Agora, se usa o protetor de cauda, o boi não perde mais a cauda, temos o rabo artificial, cavalo não é mais cortado, ou seja, as mudanças que foram adequadas para proteger os animais já estão em pleno uso, portanto, o argumento de maus-tratos, que motivou a decisão do STF, não se sustenta mais”, finaliza Artur Filho.

Decisão do STJ pode acabar com uma tradição cultural do NE, causar desemprego e fechar comércios que existem em torno das vaquejadas

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“Essa decisão do STF vai provocar desemprego, fechar todos os comércios que existem em função das vaquejadas, vai desestimular a criação de animais e ainda acabar com uma tradição cultural e secular do Nordeste”, afirma o deputado estadual Artur Filho. O parlamentar se refere ao julgamento ocorrido nesta quinta-feira (06), no  Supremo Tribunal Federal (STF) que tornou inconstitucional a lei cearense 15.299/2013, que regulamentava os espetáculos de vaquejada no estado. Com o entendimento da Corte Máxima do país, a vaquejada agora passa a ser considerada uma prática ilegal, relacionada a maus-tratos a animais e, portanto, proibida.

A vaquejada, segundo Artur Filho,  é um esporte, diferentemente, da farra do boi, que foi proibida pelo STF em outro julgamento e já tinha incorporado algumas mudanças em sua condução, justamente, para proteger os animais de maus tratos. “Agora já se usa o protetor de cauda, o boi não perde mais a cauda, temos o rabo artificial, cavalo não é mais cortado, ou seja, as mudanças que foram adequadas para proteger os animais já estão em pleno uso, portanto, o argumento de maus-tratos, que motivou a ação, não se sustenta mais”, destaca o parlamentar que também é criador de cavalos.

Muito comum no Nordeste, a vaquejada é uma atividade competitiva no qual os vaqueiros têm como objetivo derrubar o boi puxando o animal pelo rabo. A atividade gera em seu entorno milhares de emprego e movimenta a economia de muitos municípios. “Sapé, Condado, Santa Luzia, na Paraíba, por exemplo, que tem selarias e que mexem com artigos para cavalo e vaquejada, e Cachoeirinha, em Pernambuco, onde 90% do comércio é voltado para esse segmento, com selas, rédeas, etc, não vai mais existir, empregos de gente humilde, de vendedores, o comércio de bares, etc, tudo vai acabar se essa decisão do STF se mantiver”, declara Artur Filho, lembrando que a saída agora para resolver essa questão e manter essa tradição é o Congresso Nacional constitucionalizar as vaquejadas.