Author: News Comunicação

Representantes de entidades se reúnem para debater formas de facilitar o acesso ao crédito ao produtor canavieiro paraibano

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Formas de facilitar o acesso ao crédito do Banco do Brasil aos produtores, passando pela agilidade nos processos e na flexibilidade das licenças. Essa foi a tônica de uma reunião realizada, essa semana, na Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan) e que contou com a participação de representantes do Banco do Brasil, da FAEPA, além do presidente da SUDEMA, Fábio Arruda e do secretário de Agricultura, Efraim Morais e

De acordo com o presidente da Asplan, José Inácio, é preciso que o banco tenha mais agilidade na apreciação dos processos e, consequente, liberação de créditos e tenha mais flexibilidade em relação a exigência das licenças ambientais. “Além da grande burocracia, a questão das licenças ambientais, em muitos casos, é o impeditivo do acesso ao crédito. O ideal era que o banco tivesse uma flexibilização com produtores pequenos, de até 200 hectares, principalmente, nas áreas onde já há cultivo”, disse José Inácio.

Segundo o dirigente canavieiro, foi importante essa reunião, pois, como todas essas entidades participam de alguma forma deste processo, juntá-las para debater formas de facilitar o acesso ao crédito ao produtor, foi salutar. “As licenças cabem a SUDEMA, a Secretaria tem o papel institucional de acompanhar o setor e promover políticas públicas para melhorá-lo, a FAEPA é nossa federação e o BB o agente de fomento ao crédito, portanto, nos reunimos para ver de que forma, de maneira conjunta, possamos pensar em alternativas que facilitem o acesso aos créditos para o produtor”, disse José Inácio. Depois do carnaval, será marcada nova reunião para ver o andamento das sugestões deste primeiro encontro.

 

Complexo Hospitalar de Patos zera fila de cirurgias ortopédicas e está preparando para atendimento nesta época de carnaval

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Referência também para cirurgias ortopédicas, o Complexo Hospitalar Regional Deputado Janduhy Carneiro de Patos (CHRDJC) zerou, essa semana, a fila de cirurgias ortopédicas. De acordo com a direção da unidade, além da comemoração pelo feito, a não existência de cirurgias por fazer deixa a equipe de enfermagem e médica do setor mais tranquila, principalmente, com a proximidade do carnaval quando, tradicionalmente, há uma demanda maior por esse tipo de cirurgia devido aos acidentes que são frequentes neste período de festividade.

“As equipes de enfermagem e médica se esforçaram para que a gente tivesse o mínimo possível de pacientes necessitando de cirurgias no hospital, a fim de que a unidade possa absorver e resolver a demanda extra que possivelmente nós teremos devido ao carnaval. Hoje, nós estamos com nossa lista de pacientes zeradas para esse tipo de procedimento, ou seja, estamos sem nenhum paciente de ortopedia para ser operado”, comemorou a diretora geral do Complexo, Liliane Sena.

O coordenador de ortopedia da unidade, Dr. João Herbert Suassuna, que esteve à frente das equipes para zerar a fila de cirurgias, fala da satisfação de ter conseguido chegar a essa situação. “Nós somos a unidade que, proporcionalmente, mais realiza cirurgias ortopédicas no Estado e em menos tempo. Não à toa, o CHRDJC é referência, nesta área da Medicina, para 54 municípios da Paraíba”, destaca o médico.

Entre as cirurgias de pequeno porte mais frequentes destacam-se as radio distal, de clavícula e de tornozelo. A unidade realiza uma média 170 cirurgias com o uso de implantes/mês e o triplo deste quantitativo quando se refere a intervenções de tratamento conservador de redução e gesso. As cirurgias ortopédicas eletivas são realizadas de 2ª a 6ª feira, enquanto que as de urgência são realizadas 24h, todos os dias da semana. “Zerar essa fila, portanto, requereu da equipe um esforço que vai se reverter em benefício tanto para quem já fez sua cirurgia e pôde ir para casa, quanto para o paciente que precisará dela e chegará na unidade onde será prontamente atendido”, disse o médico.

A unidade conta com uma equipe de 18 ortopedistas. Com exceção das cirurgias de fratura de coluna e algumas mais específicas de quadril, todas as outras modalidades de intervenções ortopédicas são realizadas no CHRDJC, inclusive fraturas de bacia em geral. Segundo Dr. João, nestes casos os pacientes são encaminhados para o Hospital de Trauma de Campina Grande, que é referência nestes casos. E média, são realizadas oito cirurgias ortopédicas/dia no Complexo. Segundo Dr. João, essa é a terceira vez que a fila de cirurgia ortopédica da unidade é zerada no Hospital nos últimos seis anos.

‘Essa reforma não cria novas fontes de receita para a Previdência e penaliza quem mais precisa de aposentadoria’ afirma deputado Jeová

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“Essa reforma não cria novas fontes de receita para a Previdência, nem taxa as grandes fortunas, ela não aumenta as contribuições dos que mais ganham neste país que são os banqueiros e especuladores do mercado financeiro, ela não aumenta a pena do crime de apropriação indébita das empresas que recolhem de seus empregados e não pagam a previdência, ou seja, essa reforma não resolve o problema da previdência. Ela só retira direitos, não mexe nos poderosos e ainda penaliza quem mais precisa se aposentar”. Essa afirmação foi feita pelo deputado estadual Jeová Campos (PSB), durante um encontro promovido pela Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares da Paraíba (Fetag-PB) que debateu o projeto da Reforma da Previdência e formas de barrar a aprovação dele no Congresso. O evento, que contou com a participação de outros políticos e do secretário de Agricultura Familiar, Luiz Couto, aconteceu na sede da Federação, em João Pessoa, na manhã desta quinta-feira.

O objetivo do encontro, explicou logo em sua abertura o presidente da Fetag-PB, Liberalino Lucena, foi discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 06/2019, que trata da Reforma da Previdência e conscientizar os associados para a gravidade desta matéria caso ela seja aprovada como está sendo proposta pelo governo federal. “Se esse pacote de maldade for aprovado, inviabilizará por completo o acesso a Previdência por parte dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares e nós não podemos permitir isso”, disse ele.

Segundo o deputado Jeová, esse projeto, na prática, só extingue direitos. “O aumento da idade é uma maldade sem precedentes. Isso é injusto. Fala-se em ‘acabar com os privilégios’, em ‘acabar com as injustiças’, e isso não existe. Precisamos manter os benefícios da seguridade social, pois foi por isso que lutamos na Constituinte de 88, mas esse governo está querendo remeter para Lei Complementar, para aprovar o projeto com 257 votos”, disse Jeová. O parlamentar elogiou o deputado federal Gervásio Maia, também presente ao encontro, pela postura coerente que ele tem mantido na Câmara Federal a favor dos trabalhadores. “Gervasinho tem vez e voz no Congresso e tem demonstrado muita altivez e competência na condução de seus trabalhos e pronunciamentos na defesa dos interesses dos trabalhadores e de temas de interesse do povo. É um orgulho para a Paraíba”, disse Jeová que, na ocasião, reiterou seu compromisso com os trabalhadores do campo.

ALPB fará visita técnica as obras da transposição e encontro com agricultores no sertão após o carnaval

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A Assembleia Legislativa, a partir de uma sugestão do deputado estadual Jeová Campos (PSB), fará no próximo dia 08 uma visita técnica às obras da Transposição do Rio São Francisco, no trecho do Eixo Norte, nos estados de Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte, para verificar in loco como está o andamento dos serviços. No dia 09, a ALPB, através da Frente Parlamentar da Água e da Agricultura Familiar, fará um encontro com agricultores do sertão, em Cajazeiras, para debater o uso racional das águas da transposição e os projetos do atual governo estadual para esse segmento produtivo.

O deputado Jeová Campos, autor das duas proposituras, explica que a visita técnica às obras da transposição tem o objetivo de identificar em que estágio está as obras do Eixo Norte. “Fomos nós que constatamos o abandono da construtora Mendes Júnior no canteiro de obras em PE, durante uma visita técnica e essa visita do dia 08 tem justamente esse propósito de verificar como estão as obras e, a partir dai, mobilizar a bancada federal e cobrar do Governo Federal providências no sentido de terminar a obra que é imprescindível para a chegada das águas da Transposição no sertão paraibano”, disse Jeová. Ele lembrou que quando a presidenta Dilma deixou o governo, faltava apenas 5% da obra e que depois de dois anos nada avançou.

“Precisamos definir um plano de ação junto à Brasília para resolver isso, porque essa conclusão está a passo de tartaruga, numa lentidão vergonhosa. Por isso voltei a essa pauta. Eu gostaria aqui de estar trazendo a discussão do terceiro eixo do Vale do Piancó e não apenas remoendo a pauta do Eixo Norte”, disse o parlamentar.  Ele reiterou que é preciso que haja uma junção de forças políticas para resolver esse entrave. “Por que não se concluiu essa obra?”, questionou o deputado, adiantando que a perenização do Rio Piancó está sendo aguardada e a chegada das águas da Transposição também.

O deputado disse ainda que vai convocar as assembleias de Pernambuco, do Rio Grande do Norte e do Ceará para juntos irem à Brasília e cobrar uma solução definitiva desta questão da conclusão das obras do Eixo Norte da Transposição. “Esse tema da Transposição já deveria ser página virada na Paraíba, mas, infelizmente a gente acaba uma legislatura e começa outra e temos que voltar a esse tema porque ele ainda não foi resolvido. O canal que liga Bartolomeu a Engenheiro Avidos nem o projeto técnico existe ainda. E quantas vezes a gente não gritou aqui na tribuna da ALPB e nada foi resolvido”, disse Jeová.

Sobre a pauta do encontro com os agricultores sertanejos, no dia 09, em Cajazeiras, o parlamentar adianta que além dos projetos de políticas públicas do atual governo estadual para a agricultura familiar que serão apresentados, na ocasião, pelo secretário de Agricultura, Luiz Couto, haverá ainda um debate sobre o projeto de reforma da previdência que está em tramitação no Congresso Nacional. O horário e espaço onde ocorrerá o encontro ainda será definido.

Produtores de cana do NE pleiteiam destinações dos recursos do FNE com foco em investimentos na área tecnológica

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Produtores de cana do NE pleiteiam destinações dos recursos

do FNE com foco em investimentos na área tecnológica

 

Criado em 1988 e regulamentado em 1989, o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) é um instrumento de política pública federal operado pelo Banco do Nordeste que objetiva contribuir para o desenvolvimento econômico e social do Nordeste, através da execução de programas de financiamento aos setores produtivos. Apesar dessa destinação institucional, a maior parte destes recursos não atende o que mais os produtores do Nordeste pleiteiam que é o acesso a crédito para investimentos na área tecnológica, especialmente, em projetos de irrigação e de segurança hídrica.

De acordo com o presidente da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), José Inácio de Morais, é preciso que o Banco do Nordeste reveja a destinação destes recursos. “Hoje, o produtor canavieiro, por exemplo, não tem acesso a linhas de crédito com juros satisfatórios, nem a prazo maiores para investir em projetos de irrigação e de segurança hídrica tão necessários a sobrevivência da atividade agrícola nesta região do país que sofre com a seca e a pouca quantidade de chuvas”, argumenta José Inácio.

O dirigente canavieiro lembra que, atualmente, gasta-se em média cerca de       R$ 10 mil por hectare num projeto de irrigação por gotejamento e que pela dificuldade de acesso ao crédito pouquíssimos projetos de irrigação e segurança hídrica, a exemplo de perfuração de poços e construção de barragens, são viabilizados. Na Paraíba, segundo José Inácio, só há dois projetos de irrigação por gotejamento feito por produtores, um deles na Fazenda Maracanã, em Santa Rita e outro, na Fazenda Angicos, em Pedras de Fogo. “O investimento é alto, os juros não são tão atrativos e o prazo não é muito longo. O Governo Federal precisa rever essa política de destinação dos recursos do FNE. O pequeno proafiano deve ser contemplado, mas o setor produtivo também merece uma atenção especial neste aspecto. O crédito existe, mas o acesso não é fácil”, reforça José Inácio.

Ainda de acordo com ele, a classe produtiva recebeu uma injeção de ânimo com a indicação da ministra da Agricultura, Tereza Cristina e tem gostado de sua atuação e decisões. “Nunca na história recente do Nordeste, nós recebemos um ministro de estado da Agricultura interessado em conhecer as potencialidades da região como agora. A ministra não apenas veio ao Nordeste e a Paraíba, onde esteve no último dia 16, como dialogou com a gente com conhecimento de causa e acenou positivamente em pleitos importantes para o setor, a exemplo da defesa da produção nacional de álcool, da manutenção da tarifa diferenciada de energia elétrica para o produtor rural e também reconheceu que o setor precisa ter mais acesso a créditos, com juros mais baixos e prazos mais longos”, disse José Inácio.

Provido de recursos federais, o FNE financia investimentos de longo prazo e, complementarmente, capital de giro ou custeio. Além dos setores agropecuário, industrial e agroindustrial, também são contemplados com financiamentos os setores de turismo, comércio, serviços, cultural e infraestrutura. Os recursos do Fundo representam ingressos adicionais para o Nordeste e por definição legal, não se sujeita a injunções de políticas conjunturais de contingenciamento de crédito. Atualmente, o FNE atende a 1.990 municípios situados nos nove estados que compõem a região Nordeste e no Norte dos estados do Espírito Santo e de Minas Gerais, incluindo os Vales do Jequitinhonha e do Mucuri.

 

Deputado Jeová Campos desafia oposição a fazer o comparativo do que é e o que era a saúde da Paraíba antes do governo socialista

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 “A oposição insiste em trazer para a ALPB dois temas, ou seja, saúde e segurança pública e isso é um bom debate, pois o governo socialista de Ricardo Coutinho e agora o de João Azevedo têm dados, argumentos para um bom debate, afinal a política não se faz no achismo, mas em dados comparativos e aqui eu desafio a oposição a debater o que era a saúde pública e a estrutura que o estado tinha antes e a saúde e a estrutura de hoje”, esse desafio foi feito hoje (27), pelo deputado estadual Jeová Campos (PSB) aos parlamentares que fazem oposição ao governo.

“Quem, equivocadamente, fala mal da saúde da Paraíba, desconhece o grau de satisfação da população, a ampliação dos serviços especialmente na alta complexidade,  os avanços com a descentralização da estrutura de saúde (hospitais, maternidades e UPAS) e, por fim, a satisfação do povo com os serviços”, complementou o deputado. Para ele, é inegável que a estrutura de saúde pública da Paraíba avançou e avançou muito nos últimos oito anos. Jeová lembrou que mais de 80% dos recursos que mantém a estrutura de saúde do estado é bancada com recursos do tesouro estadual. O parlamentar destacou que a rede estadual de saúde é composta por 32 hospitais, 4 UPAS e 14 Gerências Regionais e que no último Biênio (2017-2019) quatro hospitais foram entregues à população: o Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires, em Santa Rita, o Hospital do Bem, em Patos, o Hospital Regional de Picuí e a Unidade de Saúde de Cacimba de Dentro, o Centro Especializado em reabilitação de Sousa e a reforma do Juliano Moreira. Além das novas instalações da Central de Transplantes, do Centro Excepcional de Dispersação de Medicamentos e Núcleo Estadual de Imunizações e o Centro de Imagens do Hospital de Patos.

Segundo o deputado, nos últimos oito anos, a Secretaria de Saúde da Paraíba criou 1500 leitos, a partir da construção e ampliação de unidades hospitalares, sendo 154 de UTI, boa parte deles mantida, integralmente, com recursos próprios. “Antes, no total, eram 2076 leitos em toda a Paraíba. Nos governos socialistas foram criados 14 hospitais reformados e ampliados, cinco novas unidades hospitalares, um centro Especializado em Reabilitação, uma nova central de transplantes e um novo centro estadual de imunizações, além de um completo Centro de Imagens para Patos”, disse o deputado, explicando que se for comparar o que era a saúde antes do governo socialista, qualquer discurso da oposição se desfaz com os dados relevantes apresentados pela SES.

Quando Ricardo Coutinho assumiu o governo, em 2011, lembra Jeová, o Hospital de Trauma era considerado o “Haiti” e vivia estampado nas páginas policiais dos jornais e hoje tem uma realidade bem diferente. “A partir de uma decisão do governador, de mudar o modelo de gestão, passando a adotar um modelo compartilhado com as Organizações Sociais (OS), o maior hospital do Estado vive outra realidade. Oito anos depois, a população aplaude a decisão que só trouxe benefícios à população, agilizou ações e promoveu avanços, não à toa a terceirização na saúde tem otimizado os recursos e melhorado o serviço não só na Paraíba, mas em outros estados”, disse o deputado, lembrando que o Trauma além da Acreditação Hospitalar nível II, foi o primeiro hospital público da Paraíba a receber este certificado de qualidade.  “Desafio a oposição a fazer comparativos do antes e depois”, finalizou Jeová, que é deputado da base do governo na ALPB.

Encontro debate inclusão da Agricultura Familiar no projeto de Produção do Estado da Paraíba

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O secretário de Agricultura Familiar do estado, Luiz Couto, e o deputado estadual Jeová Campos, se reuniram na manhã desta segunda-feira (25), no Centro de Convenções Fênix, em Mamanguape, com agricultores familiares da região de Mamanguape. Em pauta o debate sobre um novo modelo de projeto de Agricultura Familiar que será desenvolvido pelo estado, com foco no uso racional das águas que chegarão com a Transposição do Rio São Francisco e em uma política de produção sustentável e sem agrotóxicos. A prefeita de Mamanguape, Maria Eunice Pessoa, vereadores de várias cidades da região e secretários municipais também participaram do encontro que teve ainda uma palestra da professora Lucélia Maria Sales, sobre “Os desafios e oportunidades rumo a inovação no campo”.

Segundo Jeová, que representou a Assembleia Legislativa no evento, na condição de presidente da Frente Parlamentar da Água e da Agricultura Familiar, esse foi um dos primeiros passos para consolidação de uma mobilização social rumo a construção de sólidos e promissores projetos nesta área de agricultura familiar a Paraíba. “Tendo à frente o secretário Luiz Couto, sob o comando do governador João Azevedo, e com a nossa participação direta com a Frente Parlamentar da Água e da Agricultura Familiar, faremos um ajuntamento de forças, visando melhorar a qualidade de vida de nossos agricultores, com uma política de produção sustentável e sem agrotóxico que garantam uma alimentação saudável na mesa dos paraibanos e, ao mesmo tempo, uma melhor qualidade de vida aos nossos agricultores, construindo um passo adiante na inclusão da agricultura familiar no processo de produção e riqueza na Paraíba”, reiterou o deputado Jeová.

Proposta de implantação de laboratório de histopatologia na Paraíba é levada pelo deputado Jeová Campos ao governador João Azevedo

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A sugestão de implantação de um laboratório de histopatologia, que permitirá que a Paraíba passe a ter tecnologia adequada para fazer os exames que identificam a compatibilidade para efeito de transplante de órgãos, foi debatida hoje (22), com o governador João Azevedo. O pleito foi levado ao chefe do executivo estadual pelo deputado Jeová Campos (PSB), que estava acompanhado do DiretorPresidente da Fundação Napoleão Laureano, médico Carneiro Arnaud, e do representante do laboratório Nativida, Lindemberg Oliveira. A audiência aconteceu no final da manhã, na Granja Santana.

Atualmente, os exames histopatológicos colhidos na Paraíba são encaminhados para laboratórios em Barretos (SP) e em Recife (PE). O pleito levado ao governador é de que parte destes exames sejam destinados para o laboratório Nativida, inicialmente, para serem realizados na sede da empresa, em Rondônia, e após um ano, com a conclusão das obras físicas do laboratório em João Pessoa, eles passariam a ser realizados na Paraíba.

Essa destinação, explica o deputado Jeová, não incorreria em nenhum custo para o tesouro estadual, uma vez que os recursos para construção da sede do laboratório e os equipamentos necessários ao seu funcionamento seriam todos bancados pelo Nativida. Além disso, argumenta o parlamentar, com essa decisão a Paraíba ganharia agilidade na realização dos exames e teria todas as condições de atingir toda a cota destinada ao Estado que é de 13 044 procedimentos anuais. Esses exames são pagos com recursos do Ministério da Saúde. “Em 2018, apenas 41%¨dessa cota foi atingida, ou seja, a capacidade do Estado em realizar esse tipo de exame, imprescindível num processo de transplante, está ociosa em mais de 50%”, argumenta o parlamentar que abraçou a causa após ser acometido por um câncer de laringe e vivenciar às angustias e necessidades de um paciente oncológico.

“Essa causa me tocou profundamente, porque depois de ter passado por essa experiência, você começa a despertar para questões importantes e que muitas vezes passa desapercebida, como por exemplo, a necessidade de termos aqui um laboratório para fazer esse tipo de exame histopatológico de compatibilidade”, reitera o deputado.

Para que a Paraíba comece a realizar esses exames também no Nativida, é preciso que a Comissão Intermunicipal Bipartide (CIB), presidida pela secretária de saúde do estado e integrada por membros ligados ao setor, autorizem e credenciem o laboratório. Ciente desta situação e das vantagens que a Paraíba terá ao dispor de um equipamento para realização destes exames, o governador João Azevedo disse que irá convocar os responsáveis para uma reunião e debater o pleito junto à Secretaria de Saúde. “O que for bom para o Estado e para melhorar o setor de saúde na Paraíba terá meu apoio”, disse João Azevedo, afirmando que dará, em breve, uma resposta sobre o pleito.

Essa é uma decisão de governo, por isso viemos conversar com o nosso governador João Azevedo que é um gestor sensível às causas que buscam melhorar a vida dos paraibanos”, afirmou Jeová que disse estar esperançoso de que agora esse projeto seja autorizado. O diretorPresidente da Fundação Napoleão Laureano, Carneiro Arnaud, reiterou as vantagens que a Paraíba terá com os exames sendo feitos aqui. “O estado ganhará agilidade na realização dos exames e divulgação dos resultados, não precisará dar nenhuma contrapartida para instalação do laboratório, e ainda teremos a geração de novos postos de trabalho”, disse Dr. Arnaud, lembrando que entre os anos de 2014 e 2018, a cota anual de exames destinada pelo Ministério da Saúde a Paraíba para formar o cadastro de doadores voluntários de medula óssea que integram o Registro Brasileiro de Doadores Voluntários de Medula Óssea (REDOME) não foi atingida em nenhum destes anos.

Segundo Lindemberg Oliveira, nos dois estados onde o Nativida atua, Rondônia e Acre, o percentual de exames realizados atingem 100% da cota, com a vantagem de além de formar o cadastro voluntário de doadores de medula, houve um incremento natural da doação de sangue, uma vez que as pessoas são mais esclarecidas, através de campanhas educativas e ações pontuais realizadas pelo laboratório, sobre a importância da doação de sangue e de compor o REDOME. “Tudo isso a gente quer trazer para a Paraíba”, disse ele ao governador.

Asplan apresenta sugestões para inclusão no Plano Agrícola e Pecuário 2019/2020 durante reunião do MAPA em Cabedelo

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A realização do zoneamento agrícola da cana-de-açúcar no brejo e agreste da Paraíba e a isenção do licenciamento ambiental para produtores de até 200 hectares foram duas das sugestões levadas pela Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan) à Divisão de Desenvolvimento Rural do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento na Paraíba. Nesta quinta-feira (21), houve uma reunião na sede do órgão, em Cabedelo, para apresentação de proposições para elaboração do Plano Agrícola e Pecuário 2019/2020. A Asplan foi representada, na ocasião, pelo diretor do Departamento Técnico, Neto Siqueira.

A reunião, que foi coordenada pelo chefe da divisão de Política, Produção e Desenvolvimento Agropecuário do MAPA, Hermes Barbosa, e contou com a participação de várias entidades ligadas ao agronegócio, a exemplo da Empaer. O objetivo deste encontro, que acontece em vários estados do país, é ouvir as demandas regionais que serão levadas para o Plano Agrícola e Pecuário (PAP) 2019/2020.

“Avaliamos que é importante o MAPA levar em consideração as sugestões de entidades e agentes que fazem parte do setor produtivo, afinal de contas o Plano Agrícola e Pecuário é voltado para esse segmento e por isso mesmo é tão importante ouvi-lo antes de formatar o Plano. Essas contribuições, na verdade, aprimoram a política agrícola brasileira, com temas e propostas condizentes com a realidade de cada região”, afirma Neto Siqueira. Segundo ele, as duas sugestões levadas pela Asplan foram bem recebidas. “É preciso que se faça esse zoneamento agrícola da cana, pois sem ele fica difícil a obtenção do crédito agrícola nas regiões do Brejo e Agreste do estado. Quanto à isenção, é um pleito justo”, finalizou Neto Siqueira.

Meu mandato será uma trincheira de luta contra essa reforma que vem para beneficiar banqueiros e prejudicar os trabalhadores afirma Jeová

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Em duro discurso na tribuna da Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (21), o deputado estadual Jeová Campos (PSB) se colocou contra o projeto de Reforma da Previdência encaminhado ontem pelo Governo Federal ao Congresso Nacional. “Meu mandato será uma trincheira de luta contra essa reforma que não vem para acabar privilégios, nem acabar com as injustiças, mas prejudicar os servidores públicos, os trabalhadores, pois essa é uma reforma que beneficia banqueiros e capitaliza bancos, que traduz a ânsia e a ganância dos poderosos, que querem que as pessoas sejam miseráveis para morrer aos 70 anos, antes mesmo de terem acesso à aposentadoria”, afirmou o parlamentar, reiterando que seu mandato será “uma trincheira de luta contra essa reforma”.

“O presidente da república disse que a reforma da previdência era para acabar com as injustiças, mas, isso não condiz com a realidade”, disse o deputado. Para Jeová, quem escreveu o texto do projeto não tem dentro de si um sentimento de humanismo. “Que projeto para ajudar pobre é esse que para um idoso aos 70 anos receber um benefício de prestação continuada ele tem que ser miserável? Chamar um ser humano de miserável é afrontar o próximo. Eu entendo que as pessoas possam ser desprovidas de oportunidade ou de poder econômico, mas, daí ser taxada de miseráveis por isso foi demais”, destacou o deputado, sugerindo ao presidente Bolsonaro que demita quem redigiu esse texto.

Outro ponto questionado pelo deputado, diz respeito a forma de votação para aprovação da matéria. “Essa reforma está quebrando com o principal alicerce da Constituição de 1988 que é a questão do edifício da seguridade social, assistência à saúde e previdência. Isso que está neste texto significa um cheque em branco, porque para se propor alterações ao texto constitucional, é preciso 308 votos, a maioria de 3/5, ou seja, quórum qualificado. E eles querem votar com maioria absoluta, ou seja, 256 votos, e isso sinceramente é colocar a Constituição e seu poder constituinte numa crise profunda”, reiterou o parlamentar, que é advogado.

Jeová lembrou ainda que o que está na Constituição só pode ser modificado com um quórum qualificado e não com um quórum de maioria. “A reforma que se pretende fazer é usando um caminho completamente antijurídico, um caminho sem conteúdo jurídico normativo”, disse o parlamentar, que solicitou a deputada Cida Ramos, autora da proposta de criação da Frente da Seguridade Social na ALPB, para incluí-lo como vice-presidente da Frente. “Essa pauta será norteadora de meu mandato pela importância e relevância que essa matéria requer de quem tem compromisso com o povo, com os trabalhadores, com a sociedade brasileira e, sobretudo, com a Constituição Brasileira”, finalizou Jeová.