Author: News Comunicação

Meu mandato será uma trincheira de luta contra essa reforma que vem para beneficiar banqueiros e prejudicar os trabalhadores afirma Jeová

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Em duro discurso na tribuna da Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (21), o deputado estadual Jeová Campos (PSB) se colocou contra o projeto de Reforma da Previdência encaminhado ontem pelo Governo Federal ao Congresso Nacional. “Meu mandato será uma trincheira de luta contra essa reforma que não vem para acabar privilégios, nem acabar com as injustiças, mas prejudicar os servidores públicos, os trabalhadores, pois essa é uma reforma que beneficia banqueiros e capitaliza bancos, que traduz a ânsia e a ganância dos poderosos, que querem que as pessoas sejam miseráveis para morrer aos 70 anos, antes mesmo de terem acesso à aposentadoria”, afirmou o parlamentar, reiterando que seu mandato será “uma trincheira de luta contra essa reforma”.

“O presidente da república disse que a reforma da previdência era para acabar com as injustiças, mas, isso não condiz com a realidade”, disse o deputado. Para Jeová, quem escreveu o texto do projeto não tem dentro de si um sentimento de humanismo. “Que projeto para ajudar pobre é esse que para um idoso aos 70 anos receber um benefício de prestação continuada ele tem que ser miserável? Chamar um ser humano de miserável é afrontar o próximo. Eu entendo que as pessoas possam ser desprovidas de oportunidade ou de poder econômico, mas, daí ser taxada de miseráveis por isso foi demais”, destacou o deputado, sugerindo ao presidente Bolsonaro que demita quem redigiu esse texto.

Outro ponto questionado pelo deputado, diz respeito a forma de votação para aprovação da matéria. “Essa reforma está quebrando com o principal alicerce da Constituição de 1988 que é a questão do edifício da seguridade social, assistência à saúde e previdência. Isso que está neste texto significa um cheque em branco, porque para se propor alterações ao texto constitucional, é preciso 308 votos, a maioria de 3/5, ou seja, quórum qualificado. E eles querem votar com maioria absoluta, ou seja, 256 votos, e isso sinceramente é colocar a Constituição e seu poder constituinte numa crise profunda”, reiterou o parlamentar, que é advogado.

Jeová lembrou ainda que o que está na Constituição só pode ser modificado com um quórum qualificado e não com um quórum de maioria. “A reforma que se pretende fazer é usando um caminho completamente antijurídico, um caminho sem conteúdo jurídico normativo”, disse o parlamentar, que solicitou a deputada Cida Ramos, autora da proposta de criação da Frente da Seguridade Social na ALPB, para incluí-lo como vice-presidente da Frente. “Essa pauta será norteadora de meu mandato pela importância e relevância que essa matéria requer de quem tem compromisso com o povo, com os trabalhadores, com a sociedade brasileira e, sobretudo, com a Constituição Brasileira”, finalizou Jeová.

Nomeação de Alexandre Lima para presidente da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Açúcar e do Álcool é bem recebida pelo setor

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“É com muita alegria e satisfação, até porque conheço de perto a trajetória e competência de Alexandre como dirigente da classe canavieira, que recebi a notícia de sua nomeação como presidente da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Açúcar e do Álcool, de forma que o setor estará muito bem representado também na Câmara Setorial”, disse hoje (20), o presidente da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), José Inácio de Morais. Ele refere-se a nomeação de Alexandre Andrade Lima para exercer a função de presidente do colegiado de órgãos e entidades sucroenergéticas ligado ao Ministério de Agricultura e Pecuária (Mapa). A portaria de nomeação foi publicada no DOU desta terça-feira (19). Esta é a primeira vez que um pernambucano, oriundo do setor de fornecedores de cana independentes do Nordeste ocupa este cargo desde a criação da câmara, em 2003.

É a primeira vez também que a função é ocupada pela Feplana. A Câmara é formada por 47 entidades da cadeia produtiva do açúcar e do álcool. O mandato é de dois anos. A Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Açúcar e do Álcool do Mapa tem a missão de debater os temas relacionados ao setor sucroenergético do Brasil, um dos segmentos mais importantes para o PIB brasileiro.

“Terei a missão de conciliar os interesses de toda a cadeia produtiva sucroenergética, composta pelos segmentos de indústrias e produtores independentes e assumo essa responsabilidade com o mesmo entusiasmo de quando assumi a presidência da Associação de Pernambuco, depois da União Nordestina dos Produtores de Cana (Unida) e, mais recentemente, da Feplana, pois acredito no setor e luto pelo seu reconhecimento há muito tempo”, disse Alexandre.

José Inácio lembra que o nome de Alexandre Lima foi citado para assumir acento na Câmara, durante encontro com a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, no último sábado, durante evento na Paraíba. “Pedimos a nomeação dele para compor a Câmara e ele não só assumiu assento como será presidente dela”, comemora José Inácio.

Jeová convida deputados e público interessado para uma plenária na Fetag que debaterá a reforma da previdência e suas implicações

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Na quinta-feira (28), às 10h, a Federação dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares da Paraíba (FETAG) vai promover uma plenária para debater as propostas de Reforma na Previdência em pauta no Congresso Nacional e as diretrizes do atual governo estadual para a agricultura familiar. Na sessão desta quarta-feira (20), o deputado estadual Jeová Campos (PSB) divulgou essa atividade e convidou os parlamentares a se fazerem presentes no evento, que acontece na sede da Federação, no bairro de Jaguaribe, em João Pessoa.

“É preciso fazer um enfrentamento ao que o Governo Federal está propondo, pois se essa reforma passa no Congresso os trabalhadores perderão direitos e serão duramente penalizados com a ampliação do prazo de aposentadoria entre outras questões que comprometerão o futuro dos trabalhadores, justamente, o povo mais simples e humilde deste país”, disse Jeová. Para o parlamentar, essa reforma é, sobretudo, um desrespeito aos trabalhadores brasileiros e uma ameaça aos direitos de seguridade adquiridos com a Constituição de 1988.

“Eu tenho denunciado que essa reforma que ai está, não mexe em nada na previdência social para resolver seu problema de caixa, ela acaba com os direitos dos trabalhadores e favorece grandes grupos econômicos”, disse o deputado. Ainda segundo Jeová, essa proposta de reforma da previdência é, na realidade, um grande conluio, das grandes estruturas econômicas do mundo, contra o trabalhador brasileiro. “Só há uma forma de barrar esse absurdo que é através da mobilização popular, principalmente, dos trabalhadores e agricultores”, reiterou o deputado.

Ainda segundo o deputado, é importante que os parlamentares paraibanos participem deste debate. “A ALPB precisa entrar neste debate que é extremamente sensível, que se pretende alterar princípios da seguridade social, a exemplo da questão da idade para aposentadoria, e outras mudanças de conteúdo muito profundo. Sem dúvida nenhuma, essa será a principal agenda de 2019 em relação ao cenário nacional”, disse Jeová. Para ele, é preciso que os parlamentos estejam unidos contra essa reforma. Com esse propósito, Jeová vai propor que a ALPB realize uma audiência pública, no dia 15 de março, para reunir os deputados estaduais e federais paraibanos em torno deste tema, além de trabalhadores e representantes da sociedade interessados neste debate.

Laudos dos exames do Centro de Imagem do Complexo Hospitalar de Patos vão ser disponibilizados online a partir desta sexta-feira

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Laudos dos exames do Centro de Imagem do Complexo Hospitalar de Patos vão ser disponibilizados online a partir desta sexta-feira

 

Desde a última sexta-feira (15), os pacientes que fizerem os exames no Centro de Imagens do Complexo Hospitalar Regional Deputado Janduhy Carneiro de Patos (CHRDJC) já têm acesso aos laudos sem ter que se dirigir à unidade. É que os resultados ficarão disponíveis também de forma online. Na admissão do exame, o paciente recebe um protocolo com um número que será sua senha, entra no site portalhrp.gerir.org.br, coloca a data de nascimento e terá disponível o laudo e a imagem do exame realizado. Os resultados estarão disponíveis no site por 120 dias.

A diretora geral do Complexo, Liliane Sena, explica que essa é mais uma forma de facilitar a vida dos pacientes. No mês passado, o CDI implantou um sistema de marcação de exames via e-mail que também teve o mesmo propósito. “A medida em que a gente vai consolidando os serviços, nós vamos avançando para melhorar essa prestação de serviço e a marcação via e-mail e agora a disponibilidade de laudos à distância, são ações que buscam facilitar tanto o acesso dos pacientes ao serviço, quanto aos resultados destes exames”, explica Lili. A marcação dos exames de pacientes externo é feita pelo Complexo, através do e-mail da regulação do hospital (chrdjcreregulacaoexterna@gmail.com), exclusivamente, via Secretaria de Saúde dos municípios referenciados.

Desde outubro do ano passado, o Complexo Hospitalar Regional Deputado Janduhy Carneiro de Patos (CHRDJC), que é referência em urgência e emergência para cerca de 60 municípios da Paraíba, passou a ser também referencial no diagnóstico por imagem. Ofertando em seu CDI exames de tomografia, colonoscopia, colposcopia, ultrassonografia, Raios X, endoscopia  e ecocardiograma. O Centro de Imagem do Complexo funciona 24h, conta com uma equipe de 35 profissionais, entre médicos, enfermeiros, auxiliares, técnicos em Raios X e Tomógrafo, auxiliares de sala e recepcionistas. Com exceção da tomografia, todos os demais exames são realizados com agendamento prévio, conforme a demanda de pacientes e necessidade dos exames ou, de imediato, em situações de urgência.

Paciente do Hospital do Bem que recebeu cateter implantável já fez a primeira sessão de quimioterapia usando o dispositivo

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Menos de 48 horas depois da cirurgia de implantação de um cateter  venoso, a paciente do Hospital do Bem, Renata Cristina Silva Gomes, de 31 anos, já fez sua primeira sessão de quimioterapia fazendo uso do dispositivo. A sessão de quimio foi feita na última sexta-feira (15) e foi acompanhada pela oncologista Nayarah Castro, que é a médica responsável por Renata, cujo tratamento foi iniciado em outubro do ano passado. O cirurgião oncológico responsável pelo procedimento de implantação do cateter, Dr. Wostenildo Crispim, e a responsável técnica da quimioterapia do Hospital do Bem, Marlira Freitas, também acompanharam a primeira sessão de quimio da paciente após o procedimento cirúrgico.

A paciente que trata de um câncer de mama estava com dificuldades de acesso venoso para realização do tratamento quimo terápico, daí a indicação da implantação do cateter. Renata, que é técnica de enfermagem e assistente social, mora em Patos e descobriu o câncer no seio em outubro do ano passado, após uma biopsia. Ela disse hoje que houve uma diferença gritante entre as sessões anteriores de quimio e a desta sexta-feira. “Antes, eu não podia me movimentar, hoje eu pude ficar deitada, sentada, me movimentar. A diferença com o cateter é enorme. Muito mais tranquilo e menos dolorido. Já teve sessão de eu ter que ser furada cinco vezes para aplicação do remédio. Hoje fiquei com meus braços livres. Foi muito melhor”, disse ela

Renata falou ainda da sua surpresa com os serviços oferecidos pelo Hospital do Bem e pela excelência do atendimento que ela teve e continua recebendo. “Desde o diagnóstico, passando pela cirurgia e, mais recentemente, pelas sessões de quimioterapia e agora com a implantação deste cateter, eu só tenho a agradecer aos profissionais do Hospital do Bem. A gente pensa que porque é pelo SUS não teremos um atendimento, nem um serviço deste nível, mas, posso assegurar que o que eu estou tendo de atenção, carinho, cuidado e tratamento aqui supera muitos hospitais particulares, isso sem falar na estrutura do Hospital e, sobretudo, na equipe de profissionais daqui. Se eu fosse atribuir uma nota seria nota mil”, reiterou a paciente que já entrou na sexta semana de tratamento quimioterápico. No caso dela, ainda há 14 semanas de tratamento a cumprir.

De acordo com Dr. Wostenildo Crispim, a evolução da paciente foi bem satisfatória. “Antes da sessão de hoje fizemos o teste de refluxo e de fluxo, com resultados positivos, fizemos a lavagem, que a gente chama de manutenção dos receptores de titânio, que fica no subcutâneo da paciente junto com um dispositivo de silicone interno, também com resultados positivos, fizemos ainda a introdução de algumas medicações antes da quimio ser iniciada e a punção foi muito boa, a paciente queixou-se de pouca dor, mesmo estando ainda com os fios da sutura, de forma que tudo aconteceu dentro do esperado e ela pôde iniciar a sessão desta semana já utilizado o cateter”, afirmou o médico.

O cirurgião oncológico lembrou que esse tipo de cateter que foi implantado em Renata é indicado para pacientes que vão fazer um tratamento quimioterápico prolongado. “A principal vantagem deste dispositivo é evitar dor e desconforto pela infusão periférica. No caso de Renata, ele é importante, pois ela fará um tratamento prolongado, de 20 semanas e já estava apresentando dificuldades para aplicação da medicação, o que não mais ocorrera com o cateter”, explica Dr. Wostenildo.

Ministra da Agricultura defende descontos para produtores na conta de energia elétrica e diz que é preciso que o governo tenha uma política de fomento à irrigação

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Durante sua visita à Paraíba, na tarde do último sábado (16), a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, defendeu que o Congresso Nacional discuta o decreto assinado pelo ex-presidente Michel Temer, em 28 de dezembro do ano passado, que vai acabar com os descontos para produtores rurais no pagamento das contas de energia elétrica e admitiu que o governo precisa ter uma política pública de fomento à irrigação. Essas e outras questões foram abordadas pela ministra, durante reunião com o setor produtivo e sucroenergético da Paraíba, ocorrido durante visita a Usina Japungu, em Santa Rita.

“Eu não conhecia a agricultura do Nordeste e para mim está sendo uma surpresa a cada dia que a gente vai andando e vendo projetos exitosos e constatando que a gente pode melhorar ainda mais tudo isso com políticas públicas sérias e transparentes, em que os recursos cheguem até a ponta, para mudar a realidade do Nordeste brasileiro”, disse a ministra logo no início de sua fala.

“Se a gente sentar, somar esforços, deixar a vaidade de lado e trabalhar em parceria as coisas evoluem e dão certo. O Ministério da Agricultura precisa ter uma política pública de fomento para irrigação e nós ainda não temos. Formular essa política de irrigação é uma obrigação do Ministério. Se ela ficar mais ou menos, a gente aperfeiçoa depois. O importante é começar e começar juntos, somando esforços, talentos e competências, governo, setor produtivo, universidades, técnicos, etc”, reiterou a ministra. Ela admitiu que o Estado brasileiro precisa vir mais ao Nordeste. “Há muita demanda nesta região, mas eu prometo a vocês que virei outras vezes”, disse ela.

Sobre a reivindicação do setor de manter a redução na tarifa da energia elétrica ao produtor, a ministra disse ser favorável à manutenção dos descontos. “Esse decreto vai contra tudo o que estamos discutindo com o setor produtivo”, disse a ministra aos produtores da Paraíba. Ela explicou, no entanto, que embora favorável a essa manutenção dos descontos, essa não é uma prerrogativa de sua Pasta, mas do ministro da Economia, Paulo Guedes. De qualquer forma, ela disse que participará essa semana de uma reunião que debaterá essa questão e adiantou que é favorável à manutenção dos descontos. O decreto de Michel Temer determinou a redução dos descontos para produtores rurais em 20% ao ano, até chegar a zero daqui a cinco anos. Atualmente o setor produtivo tem uma redução nas tarifas que varia de 10% a 30%.

O presidente da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan) e da União Nordestina dos Produtores de Cana (Unida), José Inácio de Morais, participou do encontro com a ministra e gostou do que ouviu. “Ela conhece a realidade do campo, fala com propriedade e me pareceu muito segura e coerente quando admitiu que o governo precisa ter um olhar mais voltado para o Nordeste e implementar políticas públicas que fortaleçam a produção n região, a exemplo desta política de fomento à irrigação e da manutenção da redução da tarifa da conta de energia elétrica”, afirmou José Inácio, que       elogiou a disposição da ministra que ficou até por volta das 20h na propriedade debatendo os assuntos de interesse do setor produtivo.

Na ocasião, um dos diretores da Usina Japungu fez uma explanação sobre o projeto de irrigação por gotejamento subterrâneo no cultivo da cana-de-açúcar implantado na usina, demonstrando através de dados projetados num telão, um comparativo da produtividade antes e depois da irrigação. “Com o uso desse sistema, a usina passou a ter produtividade média de 112 toneladas de cana por hectare, nos 3.550 hectares onde funcionam as canalizações de água. No restante da fazenda, onde não há irrigação, o rendimento médio é de 45 toneladas por hectare”, disse José Bolivar Melo.

O método utilizado na Japungu consiste em uma rede de mangueiras enterrada no solo. A cada 50 centímetros, gotejadores liberam a água já com doses de adubo. “Esse projeto é caríssimo e se o governo tivesse uma linha de fomento à irrigação, com certeza ele se expanderia para outras empresas e propriedades e a produtividade dos canaviais seria ampliada consideravelmente no Nordeste, onde a escassez hídrica é uma realidade cruel!”, afirma José Inácio, que junto com diretores da Asplan que acompanharam a visita da ministra, vibrou com as colocações de Tereza Cristina.

Ainda segundo a ministra, ela voltará ao Nordeste em março para visitar outros estados que não foram contemplados nesta visita e, a partir daí, elaborará uma política pública voltada ao semiárido e para toda a região, que será lançada até junho. “Conhecia o Nordeste como turista. Agora estou viajando a trabalho e me encantando com tantas experiências exitosas que só precisam de um apoio para ter ainda mais sucesso”, disse ela que também foi questionada sobre a concorrência do etanol de milho dos EUA, que se constitui numa concorrência desleal do produto americano que tem subsídios para ser produzido com a produção brasileira. O presidente da Feplana, Alexandre Lima, foi um dos que abordaram o tema, cobrando da ministra um posicionamento em defesa da produção nacional.

Diretoria da Asplan vai dialogar com a ministra da Agricultura durante reunião com o setor produtivo na Paraíba

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Além de uma visita técnica à Usina Japungu, localizada no município de Santa Rita, neste sábado (16), a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, vai se reunir com o setor produtivo paraibano. A visita técnica está agendada para começar as 14h30, e logo em seguida, ocorrerá o encontro com os produtores, na sede da Fazenda Rural da agroindústria. Um dos setores mais importantes da cadeia produtiva paraibana, o de cana-de-açúcar, será representado pelos diretores da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan).

O presidente da Asplan, José Inácio, que também preside a União Nordestina dos Produtores de Cana (Unida), já confirmou presença na reunião com a ministra e adianta que a pauta será a importância do apoio do governo federal ao setor produtivo canavieiro, especialmente, no tocante a abertura de créditos e fortalecimento do Renovabio. “Vamos aproveitar a presença da ministra e entregar uma pauta de reivindicações do setor que não se restringe a realidade da Paraíba,  mas, do Nordeste, onde a cultura canavieira ocupa lugar de destaque pela importância sócio econômica que ela tem na região, e precisa, por isso, ter um olhar mais atento do governo federal”, disse José Inácio.

No sábado, na Japungu, a visita técnica da ministra será direcionada para o projeto de irrigação da cana-de-açúcar que tem aumentado a produtividade dos canaviais paraibanos.  No domingo, ela estará em Cabaceiras, onde conhecerá projetos de desenvolvimento da caprinocultura.

Hospital do Bem registra primeira cirurgia de colocação de cateter venoso implantável para quimioterapia

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Renata Cristina Silva Gomes, de 31 anos, foi a primeira paciente do Hospital do Bem, de Patos, a dispor de um cateter venoso implantável. A cirurgia de implantação do dispositivo foi feita nesta quarta-feira (13), no final da tarde, pelo cirurgião oncológico, Dr. Wostenildo Crispim. O procedimento foi um sucesso e a paciente, que trata de um câncer de mama, poderá fazer uso dele 24 horas após o implante.  O dispositivo fica imperceptível, foi implantado de forma subcutânea, com anestesia local, e não comprometerá em nada as atividades do dia a dia de Renata. A indicação de implantação do cateter foi feita pela oncologista do Hospital do Bem, Dra. Nayarah Castro, que acompanha a paciente desde outubro do ano passado, quando ela fez uma cirurgia de neoplasia de mama. “Desde o final de janeiro que a Renata faz tratamento quimioterápico no Hospital do Bem, só que ela estava evoluindo para uma dificuldade nos acessos venosos que são importantes para a efusão da quimioterapia e, no caso dela, a gente não estava conseguindo mais isso, portanto, eu indiquei a implantação do cateter que foi feito hoje para termos mais facilidade e segurança para administração da quimio e tornar esse processo menos doloroso para a paciente”, explica a Dra. Nayarah. Segundo o cirurgião, esse tipo de cateter é indicado para pacientes que vão fazer um tratamento quimioterápico prolongado. “A principal vantagem deste dispositivo é evitar dor, desconforto pela infusão periférica, porque a insuficiência períférica está associada a flebites. que é a inflamação das veias, que pode levar a extravasamento de quimioterápico, o que pode provocar uma necrose na pele, comprometendo o tratamento e, em casos mais graves, necessitar de enxerto de pele para fechamento do defeito decorrente da necrose na pele”, explica Dr. Wostenildo. Ainda de acordo com o médico, as flebites podem ser intensas, determinando no futuro a dificuldade para coleta de sangue ou infusão de soro pelas veias no braço do paciente. “Esse dispositivo evita que isso ocorra”, reitera o cirurgião, lembrando que a implantação dele está sendo feita, de forma pioneira, no interior do Estado. “Essa é a primeira vez que há uma implantação de cateter venoso implantável em Patos e região. Antes do Hospital do Bem, isso só era realizado em Campina Grande e João Pessoa e a partir de hoje, o paciente não mais precisará se deslocar para esses grandes centros para implantar esse dispositivo”, disse Dr. Wostenildo. O Hospital do Bem, que integra o Complexo Hospitalar Regional Deputado Janduhy Carneiro de Patos, foi inaugurado em setembro de 2018 e atende casos de câncer de próstata, mama, colo de útero e pele, ofertando serviços ambulatoriais, quimioterapia e cirurgia, além de diversos exames de ultrassonografia com Doppler, tomografia, endoscopia, eletrocardiograma, exames laboratoriais e Raio X, além de ressonância magnética e cintilografia óssea, estes últimos terceirizados, mas custeados com recursos do SUS, via Hospital do Bem.

para Cco:eu

‘Mercado de Carbono é uma nova moeda e setor produtivo de biocombustível tem que estar preparado’ afirma especialista na área durante evento na Asplan

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“O Renovabio valoriza a eficiência e a eficiência de produção significa eficiência de custo e tem um viés ambiental que é extremamente importante porque hoje isso não é uma questão de marketing, mas de mercado de carbono que é uma nova moeda que a gente tem disponível e vai gerar muitos recursos para o setor produtivo que estiver preparado para saber lidar com essa situação”. Foi com essa afirmativa que o Chefe Geral da área de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Meio Ambiente, Marcelo Morandi, abriu sua fala durante um encontro, em João Pessoa, na quarta-feira (06). O evento foi promovido pelo Sindicato da Indústria de Fabricação de Álcool no Estado da Paraíba (Sindalcool), com apoio da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan)  aconteceu no auditório da Associação.

Segundo explicou Marcelo Morandi, o Renovabio é uma política que estabiliza o mercado, que valoriza a eficiência de produção, não é uma certificação ou um processo simplesmente para ganhar um selo e também não muda o mercado físico de Etanol. “Com o Renovabio o mercado continua tendo o produtor de cana, a usina, o fornecedor, o distribuidor de etanol, os postos, o consumidor. O que nós criamos com o programa é a possibilidade de ter um outro mecanismo de renda neste processo todo. Quem estiver preparado e entrar neste mercado vai continuar produzindo e comercializando o etanol, mas com a vantagem de gerar um outro ativo financeiro que é o crédito de carbono”, disse ele.

O crédito de carbono, segundo o especialista, está muito relacionado à confiabilidade do sistema de produção. “É isso que permite que o Renovabio tenha um potencial de, de fato, fazer a diferença não só no mercado interno, mas ter uma influência no mercado externo, no sentido de mostrar que esse mercado de carbono é eficiente e real. Para isso era preciso ter uma metodologia de medir isso para poder gerar esse crédito de descarbonização”, afirmou Marcelo.

Esse crédito de descarbonização, segundo o representante da Embrapa,  é aferido a partir de uma metodologia denominada ‘Análise do Ciclo de Vida’, que faz uma contabilidade ambiental de todo o processo de produção, ou seja, contabiliza tudo do berço a roda, comparando desde a extração do petróleo para gerar a gasolina ou o óleo diesel, até quando ele é colocado no tanque do veículo e queimado, como desde a produção dos insumos que  serão usados para plantar cana, fertilizantes, insumos, etc, até que esse etanol vá para o tanque do carro e seja queimado. Esse comparativo é basicamente o que a Renovacalc faz.

A calculadora denominada Renovacalc é quem vai medir e contabilizar tudo, a partir de um conjunto de parâmetros que são importantes e vão influenciar a nota da empresa com capacidade de produção de um biocombustível com menor capacidade de efeito estufa, seja ele produtor ou usina. Ambos, de acordo com a explanação de Marcelo, terão acesso e conseguirão fornecer as informações para efeito de cálculo de eficiência. “A calculadora é um processo de contabilidade ambiental que calcula a nota de eficiência do processo. Para mostrar que meu processo é eficiente, eu tenho que ter a organização das informações. Esse é um ponto importantíssimo do Renovabio porque ele traz a possibilidade dos produtores também se familiarizarem no sentido de ter um maior controle de seu processo de produção, seja ele usina ou fornecedor de cana. Esse é um ganho que esse processo traz”, explicou a Dra. Nilza Patricia Ramos, pesquisadora da Emrapa, que junto com Marcelo participou do encontro, em João Pessoa, que reuniu produtores de cana, industriais e pesquisadores de universidades.

O modelo do Renovabio, segundo os expositores do encontro, tem um diferencial comparado, por exemplo, ao adotado na Califórnia (EUA). “No modelo americano, há faixas que igualam todo mundo. Aqui, no Brasil, a forma como foi feito e a existência da Renovacalc permite que o produtor descreva seu processo e faça a contabilidade de seu sistema produtivo de forma individual e assim identificar onde ele pode intervir para melhorar seu sistema e, consequentemente, melhorar sua nota para obtenção dos créditos de Carbono”, lembrou a Dra. Nilza.

Eles explicaram também que a emissão de CO² do combustível fóssil está muito concentrada na queima do motor, porque a extração do petróleo, o refino e a distribuição tem uma emissão de particulados relativamente menor. A grande emissão está na queima dele. O biocombustível é o contrário, pois na queima do veículo a emissão é pequena, a emissão maior está no processo de produção, desde a fase agrícola até a industrial, principalmente, na fase agrícola. E um fator importantíssimo no processo de emissão de gases do efeito estufa pelo biocombustível é a mudança de uso da terra, ou seja, o processo de uso do solo, é onde está a grande emissão da produção de biocombustível, por isso o Renovabio traz alguns critérios chamados de elegibilidade.

Entre os critérios de elegibilidade que vai assegurar a emissão de créditos de carbono, destaca-se a necessidade da matéria-prima vir de uma área regularizada. Quem quer entrar no programa deve estar regularizado no CAR. A produção da biomassa que vai virar biocombustível e gerar créditos de descabonização não pode suprimir vegetação nativa. “Você não pode querer ganhar um crédito de descarbonização numa área que acabou de desmatar. Isso é uma incoerência muito grande porque a maior emissão no caso de biocombustíveis está na origem do uso do solo”, disse Morandi, lembrando que no caso da cana, há ainda um terceiro critério de elegibilidade para que se entre no Programa, que é a exigência do zoneamento agroecológico que evita que se plante cana em áreas inadequadas ao plantio. “Esses três critérios é que asseguram que o processo de produção vai gerar, mais na frente, um indicativo de confiabilidade para que se que possa emitir um crédito de descarbonização, que será um ativo financeiro que será comercializado no mercado”, explicou Marcelo.

De acordo com a Dra. Nilza, o Renovabio é um programa voluntário, com a menor participação possível do estado, que incentiva a sociedade a tomar parte de um processo que interessa ao mundo todo, que vai reconhecer o desempenho destas empresas que vão procurar esse crédito, levando a uma maior eficiência. Mas, para participar do Programa é preciso passar por algumas etapas. A primeira é fazer um contrato de certificação de biocombustíveis entre a firma inspetora que vai fazer a auditoria e a usina produtora do biocombustível, segundo essa firma inspetora vai fazer um projeto e explicar como serão os processos a ANP e depois fazer as auditorias in loco, com base em amostragens, e depois das auditorias esses dados serão colocados em consulta pública. “Os dados que estão no Renovacalc serão públicos para que a sociedade possa verificar que aquela nota não é fraudada.”, disse a representante da Embrapa, lembrando que há várias planilhas que a empresa deverá preencher. Ainda segundo ela, quem vai receber a certificação é a usina, assim como quem vai apresentar todos os dados, já que é ela quem vai ter que contratar o Programa. Entre os dados que terão que ser apresentados, estão a área queimada, qual o consumo de calcário e gesso, quais os fertilizantes usados, combustível utilizado, etc.

O presidente da Asplan, José Inácio, que abriu o encontro, reforçou a importância da organização dos produtores para fins de se adequar às exigências do Programa. “O Renovabio veio para ficar. É um programa que vai estimular a produção de biocombustíveis e melhorar o mercado e embora não sejamos indústria, somos parte importante deste processo porque disponibilizamos a matéria-prima que será processada, portanto, quanto mais organizado estiver o mercado, melhor para toda a cadeia produtiva e o Renovabio vem para melhorar essa organização, inclusive, com uma remuneração extra que são os créditos de descarbonização, além da própria contribuição ao meio ambiente”, disse José Inácio.

O dirigente da Asplan lembrou que na Paraíba, 45% de toda a cana processada é oriunda de produtores e os 54% restantes são de cana própria de usinas. Segundo José Inácio, ainda não se sabe de que forma os produtores serão beneficiados com esses cálculos de Notas de Eficiência Energético-Ambiental por meio da RenovaCalc. “Está tudo no início, mas, como nós estamos inseridos nesta cadeia produtiva, inevitavelmente, devemos ter nossa parcela de ganho calculada também”, finalizou ele. O diretor executivo do Sindalcool, Edmundo Barbosa, também participou do evento.

Unida não quer cobrança por mais tempo de cultivares em uso

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Os ajustes sobre as novas regras dos cultivares debatidas durante uma reunião no Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), no último dia 31, tem o apoio da União Nordestina dos Produtores de Cana (Unida), que concorda com a cobrança. De acordo com as regras atuais, as empresas privadas e públicas podem cobrar sobre o uso de novas variedades de cana. Contudo, a Unida discorda da elevação do período de cobrança para as variedades já em uso.

O presidente da Unida, José Inácio de Morais, afirma que a ampliação do prazo de validação e revalidação do uso dos cultivares das novas variedades, por um prazo de até 25 anos, conforme propostas de lei em tramitação no Congresso Nacional, é um pleito justo das empresas. “Nós achamos que é importante essa cobrança, até para custear despesas e investimentos nas pesquisas, mas queremos que essa ampliação de prazo não atinja as variedades que já estão sendo utilizadas”, reitera José Inácio. Pela lei vigente, tais empresas podem cobrar dos produtores pelo uso dessas plantas por até 15 anos.

Ainda segundo o dirigente da Unida, como não houve consenso nesta reunião do Mapa, porque as empresas estão insistindo na ampliação do prazo e na cobrança de todas as variedades da cana, independente de já estarem em uso há algum tempo pelos agricultores, outros encontros serão agendados para debater essa questão e definir como ficará cobrança.

Fonte: AFCP