Author: News Comunicação

CNA e Feplana realizam reunião e visita técnica às unidades da COAF e Agrocan em Pernambuco

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A Federação dos Plantadores de Cana do Brasil (Feplana) e a Comissão Nacional de Cana-de-Açúcar da Confederação Nacional da Agricultura (CNA) vão realizar visitas técnicas às unidades industriais das Cooperativas do Agronegócio dos Fornecedores de Cana (COAF) e do Agronegócio de Cana-de-Açúcar (Agrocan), nos próximos das 14 e 15 de dezembro. As unidades que envolvem dois mil produtores, que empregam cinco mil pessoas, vão moer 1,2 milhões de toneladas de cana de fornecedores cooperativados, gerando um valor bruto de         R$ 180 milhões na atual safra.

            O presidente da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), José Inácio de Morais, que vai participar do evento junto com o diretor da Associação, Pedro Neto, destaca a importância da ação cooperativada. “Não à toa, a união faz a força, e isso fica contextualizado no sucesso destas duas iniciativas que contribuem para fortalecer o fornecedor, através de um trabalho conjunto, e melhorar sua renda”, destaca José Inácio.

            Além das visitas técnicas, a primeira no dia 14, à unidade industrial da Agrocan, localizada no município de Joaquim Nabuco, e no dia seguinte, a COAF, que fica no município de Timbaúba, a programação ainda inclui a reunião da Comissão de Cana da CNA, no dia 14, a partir das 8h, na sede da Federação da Agricultura do Estado de Pernambuco (Faepe).

            “A expectativa é que após essas visitas, a gente possa ter uma visão mais completa da realidade dessas experiências sobre organização produtiva e quem sabe trazer para a Paraíba algo semelhante”, finaliza José Inácio.

Apoio dos três senadores paraibanos ao PL que cria o Renovabio é recebido com entusiasmo pelo setor canavieiro da Paraíba

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O apoio dos três senadores paraibanos a tramitação especial e aprovação do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 160/2017, que cria a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio), foi recebido com entusiasmo pelo presidente da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), José Inácio de Morais. Os senadores Cássio Cunha Lima (PSDB), José Maranhão (PMDB) e Raimundo Lira (PMDB) defendem que o PL seja apreciado no Senado em caráter de urgência, tanto que assinaram, essa semana, um requerimento neste sentido.

            “O RenovaBio tornará o Brasil protagonista na produção de energia de baixo carbono, gerando empregos e sendo exemplo para o mundo, além de ser um importante salto para o setor sucroenergético nacional e o apoio dos deputados e agora dos senadores, especialmente da bancada paraibana, muito nos alegra, porque isso é um aceno de que eles entenderam a importância desta matéria para o futuro e desenvolvimento do país”, argumenta o presidente da Asplan.

            Na última terça-feira (05), representantes da indústria e da produção do biodiesel se reuniram com o presidente do Senado, Eunício Oliveira, e defenderam a aprovação da matéria, aprovada pela Câmara, no final de novembro, o quanto antes. Antes de ser aprovado pela Câmara, o texto passou por consulta pública e foi articulado com os ministérios de Minas e Energia e do Meio Ambiente. O RenovaBio é uma política de Estado que pretende reconhecer o papel estratégico de todos os tipos de biocombustíveis na matriz de energia nacional, tanto para a segurança energética quanto para redução de emissões de gases causadores do efeito estufa.

Fonte: Com informações da Agência Senado

Jeová volta a cobrar realização da audiência com a Energisa para debater aumento nas contas de energia dos paraibanos

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O deputado estadual Jeová Campos (PSB) usou a tribuna da Assembleia Legislativa na manhã desta quarta-feira (06), para cobrar a realização de uma audiência pública com a direção da Energisa para que os representantes da empresa possam explicar como chegaram aos cálculos de reajuste nas contas de energia dos paraibanos que, em alguns casos, como na região do sertão, contabilizara um aumento de 100%.

“Nós precisamos fazer essa audiência que já foi aprovada em plenário, porque não é possível ficar inerte diante do clamor dos paraibanos, que não entendeu esse aumento exagerado nas contas de energia. A ALPB já aprovou requerimento de minha autoria para realização deste debate, mas há uma inércia inexplicável sobre a marcação da data desta audiência que não se justifica, pois o assunto requer urgência”, destacou o parlamentar.

O deputado lembrou que ficou ainda mais preocupado com essa situação ao tomar conhecimento que um representante da Energisa fez uma entrevista na Rádio Tabajara e disse que era preciso recuperar os investimentos feitos na Paraíba. “Ora, como se recupera investimento em cima do cidadão, num momento de recessão econômica, principalmente na cobrança de um bem de consumo essencial”, reiterou Jeová. Ele lembrou que tem respeito pela direção da Energisa, mas não dá para aceitar esse aumento. “A Energisa é hoje a empresa mais importante da Paraíba e eu tenho respeito aos seus dirigentes, mas não dá, neste instante, para eu deixar de me solidarizar com os paraibanos mais humildes que receberam contas exorbitantes nos últimos dias”, afirmou Jeová.

“É necessário para que a ALPB feche o exercício de 2017 sem nenhuma pendência, que a gente chame a Energisa a essa Casa para debater esse tema do aumento nas contas de energia dos paraibanos. Já falei com o presidente desta Casa e expus a necessidade deste debate, inclusive, com a equipe técnica da ALPB, para que arrume tempo, seja em que plenário for, para a gente debater esse aumento”, finalizou o parlamentar.

 

Os juízes interpretam a Lei, os parlamentares a elaboram e cada um tem que respeitar a competência do outro afirma relator da LOA

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“Os juízes têm o papel de interpretar a Lei, cabe aos vereadores, deputados e senadores, elaborar a Lei, esse juízo de elaborar a Lei é um juízo meramente político, que tem tudo a ver com a realidade econômica e social, juiz não pode fazer a Lei e o Tribunal não pode obrigar a Assembleia Legislativa da Paraíba a fazer a Lei que ele quer. Nós temos prerrogativas e competências próprias, para elaborar a Lei e o que o TJPB está propondo é inaceitável, ou seja, R$ 18 milhões, num estado pobre como a Paraíba, para criar um ‘auxílio saúde’, é inaceitável”, afirmou hoje (04), o deputado estadual Jeová Campos (PSB). Relator da Lei Orçamentária Anual (LOA), que foi aprovada na última quarta-feira pela ALPB, Jeová acha uma intromissão de poder a posição do TJPB de buscar judicializar uma decisão que é de competência do legislativo e que obedeceu todos os trâmites legais.

De acordo com o deputado, ao invés de tentar impor a aprovação de um duodécimo que contém itens aviltantes, como esse do ‘auxílio saúde’, o TJPB deveria rever sua posição em relação a uma questão crucial e realmente importante para a vida dos paraibanos que é a continuidade do funcionamento das comarcas. “As comarcas precisam continuar funcionando e isso é agora é perfeitamente possível, graças a uma iniciativa minha que, na condição de relator da Lei Orçamentária Anual (LOA), inclui um adicional de R$ 2 milhões da Receita Ordinária Líquida à proposta original do orçamento para o Tribunal de Justiça da Paraíba para ser usado, exclusivamente, na manutenção das comarcas. “Essa dotação é, exclusiva para manter o funcionamento das 15 comarcas que o Tribunal estuda fechar. Essa sim, é uma questão crucial e não a aprovação de um ‘auxílio saúde’”, finalizou o parlamentar.

Produtores canavieiros estão na expectativa da aprovação de PL que permite a aquisição de arma de fogo por moradores de áreas rurais

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A aprovação pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, neta quarta-feira (29), do Projeto de Lei que altera o Estatuto de Desarmamento e permite a aquisição de arma de fogo por moradores de áreas rurais e mais um passo rumo a uma justa reivindicação dos produtores rurais brasileiros, que enfrentam o aumento dos índices de assaltos e furtos no campo sem poderem, ao menos, portar uma arma para se proteger dos bandidos. Caso não haja recurso para votação do PL pelo plenário, o projeto, de autoria do senador Wilder Morais (PP-GO), será enviado diretamente à Câmara, antes de ser remetido para sanção presidencial. A proposta modifica o Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/2003) e autoriza apenas a posse e não o porte da arma, ou seja, a arma tem que ficar na propriedade.

A proposição impõe algumas condições para os residentes na zona rural conquistarem o direito de porte e uso de arma. Além de serem maiores de 21 anos, os interessados precisarão apresentar documento de identificação pessoal, comprovante de moradia e atestado de bons antecedentes. Essas três exigências já são feitas para quem mora na zona rural e atua como caçador para prover a subsistência de sua família. Mas, nesse caso, o Estatuto do Desarmamento estipula a idade mínima de 25 anos para o caçador de subsistência ter o porte de arma concedido pela Polícia Federal.

“É mais do que justo que um cidadão de bem, que mora ou tem uma propriedade rural possa portar uma arma neste local para se defender, já que devido à localização na zona rural e portanto longe de postos policiais, o produtor fica à mercê da própria sorte e hoje nem se defender pode porque o bandido sabe que ele está desarmado ou se estiver armado está cometendo uma ilegalidade”, destaca o presidente da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), José Inácio de Morais.

Deputado Jeová Campos inclui no relatório da LOA o repasse de R$ 2 milhões para o TJPB como adicional para não fechar comarcas na PB

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O deputado Jeová Campos (PSB), relator da Lei Orçamentária Anual (LOA), que substituiu o deputado João Gonçalves na relatoria da matéria, inseriu no relatório lido e aprovado na manhã desta quarta-feira (29), um adicional de R$ 2 milhões da Receita Ordinária Líquida à proposta original do orçamento para o Tribunal de Justiça da Paraíba. Esse repasse é para evitar o fechamento de comarcas no estado. “Essa dotação é, exclusiva para manter o funcionamento das 15 comarcas que o Tribunal estuda fechar”, reiterou o parlamentar.

Segundo Jeová, ele fará uma vigilância permanente junto ao governo do estado  para que se cumpra essa resolução do plenário que, na verdade não é lei, mas é uma recomendação ao chefe do poder executivo para que não deixe nenhuma comarca ser fechada. “Nós que somos do sertão, por exemplo, não podemos ver a comarca de Coremas e a de Bonito de Santa Fé fechadas e assim são 15 em todo o estado”, destacou Jeová. As comarcas objeto da recomendação são: Araçagi, Arara, Bonito de Sant Fé, Cabaceiras, Cacimba de Dentro, Caiçara, Coremas, Cruz do Espírito Santo, Lucena, Malta, Paulista, Pilões e Prata.

Na opinião do deputado, a decisão da ALPB em votar a LOA na sessão de hoje foi muito importante. “Isso cria segurança na gestão, na relação entre os poderes que é fundamental. Esse clima de instabilidade que existia não podia continuar, inclusive com a Casa sem poder legislar, mesmo com todos os prazos regimentais cumpridos, com a comissão de orçamento que cumpriu o seu papel, depois o plenário, com um debate feito pela oposição. O certo é que nós agora temos uma proposta de LOA aprovada, que vai agora para a sanção do governado Ricardo Coutinho”, destacou Jeová.

O texto foi aprovado primeiro na Comissão de Orçamento, com apenas um voto contrário, o do deputado Janduhy Carneiro (Podemos). O relatório aprovado manteve os mesmos parâmetros do projeto do Executivo tanto que os valores foram mantidos nos patamares anteriores.

 

Produtores canavieiros da Paraíba comemoram aprovação do Renovabio na Câmara

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A notícia da aprovação pela Câmara, nesta terça-feira (28), do projeto de lei que cria a Política Nacional de Biocombustíveis, chamada de RenovaBio, foi recebida com muito entusiasmo pelos produtores de cana-de-açúcar da Paraíba. O presidente da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), José Inácio de Morais, comemorou a aprovação da matéria. Para ele, esse é um primeiro passo muito importante rumo a um futuro mais sustentável no Brasil. Aprovada de forma simbólica pelos deputados, após a rejeição de emendas que previam a alteração do texto, a matéria segue agora para o Senado.

O presidente da Asplan lembra que o RenovaBio é a grande esperança do setor sucroenergético nacional porque estimulará o aumento da produção de biocombustíveis no Brasil, a fim de que o país cumpra os compromissos assumidos no Acordo de Paris que prevê a redução gradativa das emissões de gases de efeito estufa. “Esse projeto cria metas anuais dos distribuidores de combustíveis, com a definição de percentuais obrigatórios de biodiesel que deverão ser adicionados gradativamente ao óleo diesel, e de etanol anidro que será acrescentado na produção de gasolina entre 2022 e 2030”, destaca José Inácio.

“O Renovabio vai estimular uma maior produção dos combustíveis renováveis e limpos, melhorando toda a cadeia produtiva”, reitera José Inácio, lembrando que o RenovaBio é uma política de incentivo aos biocombustíveis e à sustentabilidade do Brasil.

Deputado afirma que projeto de desinstalação de comarcas é ‘conversa para boi dormir’

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“O Tribunal de Justiça da Paraíba está querendo R$ 18 milhões a mais em seu orçamento para 2018. Ai eu pergunto: para que esses valores a mais, para quais despesas? O tribunal quer aumento em seu orçamento, mas vai fechar várias comarcas, ao todo 15 comarcas. Se não é para contratar mais juízes, se não é para fortalecer a prestação do serviço jurisdicional, senão é para isso. Para o que é? Na realidade, essa afirmação de desinstalação de comarcas é conversa para ‘boi dormir’ porque, na realidade, o Tribunal vai é fechar essas comarcas”, afirmou hoje (28), pela manhã, o deputado estadual Jeová Campos (PSB), em discurso na Tribuna da Assembleia Legislativa.

O parlamentar também questionou o andamento de um estudo que está sendo feito pelo TJPB, e que não foi divulgado para a sociedade, de extinção de comarcas. “Os paraibanos querem saber se é verdade que o desembargador Luiz Silvio Ramalho está com um estudo secreto de extinção destas comarcas. É bom que isso seja esclarecido porque não se trata de uma questão interna do Tribunal, porque extinguir comarcas significa prejudicar o acesso da população à Justiça e tornar a prestação de serviço jurisdicional para os mais pobres ainda mais lenta e inacessível. Se a Justiça já é lenta, imagina com 15 comarcas a menos na Paraíba”, destacou Jeová.

Para o deputado, o povo não pode pagar essa conta tão alta, que não se justifica. “Eu entendo que nenhuma crise econômica justifica a extinção de comarcas. O povo não pode pagar essa conta e aqui fica o meu protesto”, disse Jeová, que pediu a sua assessoria jurídica que providenciasse um ofício ao TJPB para que o Tribunal dê as explicações devidas sobre esse estudo, seus objetivos e finalidade.

Deputado Jeová Campos ganha apoios importantes para seu projeto de reeleição em 2018

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Uma atuação política coerente, com defesas de cunho social importantes, com viés desenvolvimentista, um discurso que se atrela à prática nas ações, enfim, um mandato propositivo, positivo e atuante. Desta forma e com esse perfil, o deputado estadual Jeová Campos (PSB) tem conseguido ampliar a sua base eleitoral e angariar apoios importantes e que farão a diferença na disputa eleitoral de 2018, quando ele pretende ser candidato a reeleição. Ontem (27), na Câmara Municipal de Bonito de Santa Fé o parlamentar recebeu apoios fundamentais rumo a essa caminhada eleitoral. O

atual prefeito da cidade, Chico Pereira (PSB) e a ex-prefeita Aldery Caju, além de outras lideranças políticas do município se reuniram para declarar, publicamente, apoio político à Jeová.

Na ocasião, a ex-prefeita Alderi Caju agradeceu a defesa solidária de Jeová Campos nas discussões sobre a aprovação de suas contas e reiterou que todo grupo político que a acompanha votará unido com Jeová em 2018. O presidente da Câmara de Vereadores de Bonito de Santa Fé, José Devânio Oliveira da Silva (Van do Viana – PTB) afirmou que é um político que acompanha as decisões do seu grupo e que não medirá esforços para que Jeová Campos tenha êxito as eleições do ano que vem.

O prefeito Chico Pereira lembrou que a sua relação de amizade com Jeová Campos existe há muito tempo, desde o início da atuação do Partido dos Trabalhadores (PT) na Paraíba e destacou que seu apoio a Jeová é irrestrito e de todo grupo de situação. “Estou com Jeová pela história dele, por suas posições, pela sua conduta, por sua atuação parlamentar, enfim, pelo conjunto de suas ações enquanto agente público e representante do povo”, destacou o prefeito.

O deputado estadual Jeová Campos agradeceu os apoios da cidade de Bonito de Santa Fé e garantiu continuar trabalhando pela cidade e também pela Paraíba. “Cada apoio recebido significa para mim o reconhecimento de minha atuação, a certeza de que estou caminhando junto com o povo, defendendo a Paraíba e os paraibanos em questões que lhes são importantes, a exemplo da geração de renda e emprego, melhoria da educação, a questão dos recursos hídricos, dos direitos sociais, etc”, destacou Jeová.

Primeiro dia da SIPAT movimenta Maternidade de Patos com muitas atividades e ações

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O primeiro dia de atividades e ações da IV Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho (SIPAT), da Maternidade Dr. Peregrino Filho, de Patos, foi bem movimentado e incluiu palestras, entrega de brindes e sorteios, sessão de ginástica laboral e momento de beleza. Este ano, a Sipat acontece de 22 a 24 de novembro, a partir do tema central ‘Trabalhar com segurança não apenas é um dever, mas, também, a valorização de nossas vidas’. Durante esses três dias, as ações da Semana envolverão funcionários e colaboradores da unidade, em todos os turnos de trabalho.

O diretor geral da Maternidade, Dr. Umberto Marinho Júnior, participou da abertura dos trabalhos, junto com o presidente da CIPA, Marcone Macena e o gerente administrativo, Herberty Jales Dantas. Eles reforçaram a importância da Semana e fizeram um chamamento para que todos participassem das atividades. “Esse evento vai trabalhar a prevenção dos acidentes de trabalho e é extremamente importante que todos participem, porque nós que trabalhamos com saúde, sabemos os risco que corremos, até porque trabalhamos diretamente com fluidos de pacientes, seja sangue, saliva, enfim, os riscos existem, principalmente, quando se trata de DST’s, por isso, esse tipo de evento é fundamental para lembrar que é necessário usar os EPI’s e ter cuidado com a própria segurança e também do paciente”, destacou Dr. Umberto.

No primeiro dia de atividades também teve uma palestra sobre ‘Profilaxia a HIV e serviços do CTA/SAE’, com o farmacêutico do Centro de Testagem e Aconselhamento CTA/SAE, Herson Cardoso. Depois da palestra houve um momento de beleza, com a realização de serviços de manicure e cabeleireiro. A programação da tarde incluiu a palestra sobre ‘Tabagismo’, que foi proferida pelo estudante de Enfermagem da Faculdade Integrada de Patos (FIP). João Victor Oliveira. A última atividade do dia foi uma sessão de ginástica laboral, que foi conduzida pelo educador físico, Kléber Costa.