Month: novembro 2017

Deputado Jeová Campos inclui no relatório da LOA o repasse de R$ 2 milhões para o TJPB como adicional para não fechar comarcas na PB

Posted on

O deputado Jeová Campos (PSB), relator da Lei Orçamentária Anual (LOA), que substituiu o deputado João Gonçalves na relatoria da matéria, inseriu no relatório lido e aprovado na manhã desta quarta-feira (29), um adicional de R$ 2 milhões da Receita Ordinária Líquida à proposta original do orçamento para o Tribunal de Justiça da Paraíba. Esse repasse é para evitar o fechamento de comarcas no estado. “Essa dotação é, exclusiva para manter o funcionamento das 15 comarcas que o Tribunal estuda fechar”, reiterou o parlamentar.

Segundo Jeová, ele fará uma vigilância permanente junto ao governo do estado  para que se cumpra essa resolução do plenário que, na verdade não é lei, mas é uma recomendação ao chefe do poder executivo para que não deixe nenhuma comarca ser fechada. “Nós que somos do sertão, por exemplo, não podemos ver a comarca de Coremas e a de Bonito de Santa Fé fechadas e assim são 15 em todo o estado”, destacou Jeová. As comarcas objeto da recomendação são: Araçagi, Arara, Bonito de Sant Fé, Cabaceiras, Cacimba de Dentro, Caiçara, Coremas, Cruz do Espírito Santo, Lucena, Malta, Paulista, Pilões e Prata.

Na opinião do deputado, a decisão da ALPB em votar a LOA na sessão de hoje foi muito importante. “Isso cria segurança na gestão, na relação entre os poderes que é fundamental. Esse clima de instabilidade que existia não podia continuar, inclusive com a Casa sem poder legislar, mesmo com todos os prazos regimentais cumpridos, com a comissão de orçamento que cumpriu o seu papel, depois o plenário, com um debate feito pela oposição. O certo é que nós agora temos uma proposta de LOA aprovada, que vai agora para a sanção do governado Ricardo Coutinho”, destacou Jeová.

O texto foi aprovado primeiro na Comissão de Orçamento, com apenas um voto contrário, o do deputado Janduhy Carneiro (Podemos). O relatório aprovado manteve os mesmos parâmetros do projeto do Executivo tanto que os valores foram mantidos nos patamares anteriores.

 

Produtores canavieiros da Paraíba comemoram aprovação do Renovabio na Câmara

Posted on

A notícia da aprovação pela Câmara, nesta terça-feira (28), do projeto de lei que cria a Política Nacional de Biocombustíveis, chamada de RenovaBio, foi recebida com muito entusiasmo pelos produtores de cana-de-açúcar da Paraíba. O presidente da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), José Inácio de Morais, comemorou a aprovação da matéria. Para ele, esse é um primeiro passo muito importante rumo a um futuro mais sustentável no Brasil. Aprovada de forma simbólica pelos deputados, após a rejeição de emendas que previam a alteração do texto, a matéria segue agora para o Senado.

O presidente da Asplan lembra que o RenovaBio é a grande esperança do setor sucroenergético nacional porque estimulará o aumento da produção de biocombustíveis no Brasil, a fim de que o país cumpra os compromissos assumidos no Acordo de Paris que prevê a redução gradativa das emissões de gases de efeito estufa. “Esse projeto cria metas anuais dos distribuidores de combustíveis, com a definição de percentuais obrigatórios de biodiesel que deverão ser adicionados gradativamente ao óleo diesel, e de etanol anidro que será acrescentado na produção de gasolina entre 2022 e 2030”, destaca José Inácio.

“O Renovabio vai estimular uma maior produção dos combustíveis renováveis e limpos, melhorando toda a cadeia produtiva”, reitera José Inácio, lembrando que o RenovaBio é uma política de incentivo aos biocombustíveis e à sustentabilidade do Brasil.

Deputado afirma que projeto de desinstalação de comarcas é ‘conversa para boi dormir’

Posted on

“O Tribunal de Justiça da Paraíba está querendo R$ 18 milhões a mais em seu orçamento para 2018. Ai eu pergunto: para que esses valores a mais, para quais despesas? O tribunal quer aumento em seu orçamento, mas vai fechar várias comarcas, ao todo 15 comarcas. Se não é para contratar mais juízes, se não é para fortalecer a prestação do serviço jurisdicional, senão é para isso. Para o que é? Na realidade, essa afirmação de desinstalação de comarcas é conversa para ‘boi dormir’ porque, na realidade, o Tribunal vai é fechar essas comarcas”, afirmou hoje (28), pela manhã, o deputado estadual Jeová Campos (PSB), em discurso na Tribuna da Assembleia Legislativa.

O parlamentar também questionou o andamento de um estudo que está sendo feito pelo TJPB, e que não foi divulgado para a sociedade, de extinção de comarcas. “Os paraibanos querem saber se é verdade que o desembargador Luiz Silvio Ramalho está com um estudo secreto de extinção destas comarcas. É bom que isso seja esclarecido porque não se trata de uma questão interna do Tribunal, porque extinguir comarcas significa prejudicar o acesso da população à Justiça e tornar a prestação de serviço jurisdicional para os mais pobres ainda mais lenta e inacessível. Se a Justiça já é lenta, imagina com 15 comarcas a menos na Paraíba”, destacou Jeová.

Para o deputado, o povo não pode pagar essa conta tão alta, que não se justifica. “Eu entendo que nenhuma crise econômica justifica a extinção de comarcas. O povo não pode pagar essa conta e aqui fica o meu protesto”, disse Jeová, que pediu a sua assessoria jurídica que providenciasse um ofício ao TJPB para que o Tribunal dê as explicações devidas sobre esse estudo, seus objetivos e finalidade.

Deputado Jeová Campos ganha apoios importantes para seu projeto de reeleição em 2018

Posted on

Uma atuação política coerente, com defesas de cunho social importantes, com viés desenvolvimentista, um discurso que se atrela à prática nas ações, enfim, um mandato propositivo, positivo e atuante. Desta forma e com esse perfil, o deputado estadual Jeová Campos (PSB) tem conseguido ampliar a sua base eleitoral e angariar apoios importantes e que farão a diferença na disputa eleitoral de 2018, quando ele pretende ser candidato a reeleição. Ontem (27), na Câmara Municipal de Bonito de Santa Fé o parlamentar recebeu apoios fundamentais rumo a essa caminhada eleitoral. O

atual prefeito da cidade, Chico Pereira (PSB) e a ex-prefeita Aldery Caju, além de outras lideranças políticas do município se reuniram para declarar, publicamente, apoio político à Jeová.

Na ocasião, a ex-prefeita Alderi Caju agradeceu a defesa solidária de Jeová Campos nas discussões sobre a aprovação de suas contas e reiterou que todo grupo político que a acompanha votará unido com Jeová em 2018. O presidente da Câmara de Vereadores de Bonito de Santa Fé, José Devânio Oliveira da Silva (Van do Viana – PTB) afirmou que é um político que acompanha as decisões do seu grupo e que não medirá esforços para que Jeová Campos tenha êxito as eleições do ano que vem.

O prefeito Chico Pereira lembrou que a sua relação de amizade com Jeová Campos existe há muito tempo, desde o início da atuação do Partido dos Trabalhadores (PT) na Paraíba e destacou que seu apoio a Jeová é irrestrito e de todo grupo de situação. “Estou com Jeová pela história dele, por suas posições, pela sua conduta, por sua atuação parlamentar, enfim, pelo conjunto de suas ações enquanto agente público e representante do povo”, destacou o prefeito.

O deputado estadual Jeová Campos agradeceu os apoios da cidade de Bonito de Santa Fé e garantiu continuar trabalhando pela cidade e também pela Paraíba. “Cada apoio recebido significa para mim o reconhecimento de minha atuação, a certeza de que estou caminhando junto com o povo, defendendo a Paraíba e os paraibanos em questões que lhes são importantes, a exemplo da geração de renda e emprego, melhoria da educação, a questão dos recursos hídricos, dos direitos sociais, etc”, destacou Jeová.

Primeiro dia da SIPAT movimenta Maternidade de Patos com muitas atividades e ações

Posted on

O primeiro dia de atividades e ações da IV Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho (SIPAT), da Maternidade Dr. Peregrino Filho, de Patos, foi bem movimentado e incluiu palestras, entrega de brindes e sorteios, sessão de ginástica laboral e momento de beleza. Este ano, a Sipat acontece de 22 a 24 de novembro, a partir do tema central ‘Trabalhar com segurança não apenas é um dever, mas, também, a valorização de nossas vidas’. Durante esses três dias, as ações da Semana envolverão funcionários e colaboradores da unidade, em todos os turnos de trabalho.

O diretor geral da Maternidade, Dr. Umberto Marinho Júnior, participou da abertura dos trabalhos, junto com o presidente da CIPA, Marcone Macena e o gerente administrativo, Herberty Jales Dantas. Eles reforçaram a importância da Semana e fizeram um chamamento para que todos participassem das atividades. “Esse evento vai trabalhar a prevenção dos acidentes de trabalho e é extremamente importante que todos participem, porque nós que trabalhamos com saúde, sabemos os risco que corremos, até porque trabalhamos diretamente com fluidos de pacientes, seja sangue, saliva, enfim, os riscos existem, principalmente, quando se trata de DST’s, por isso, esse tipo de evento é fundamental para lembrar que é necessário usar os EPI’s e ter cuidado com a própria segurança e também do paciente”, destacou Dr. Umberto.

No primeiro dia de atividades também teve uma palestra sobre ‘Profilaxia a HIV e serviços do CTA/SAE’, com o farmacêutico do Centro de Testagem e Aconselhamento CTA/SAE, Herson Cardoso. Depois da palestra houve um momento de beleza, com a realização de serviços de manicure e cabeleireiro. A programação da tarde incluiu a palestra sobre ‘Tabagismo’, que foi proferida pelo estudante de Enfermagem da Faculdade Integrada de Patos (FIP). João Victor Oliveira. A última atividade do dia foi uma sessão de ginástica laboral, que foi conduzida pelo educador físico, Kléber Costa.

Sintur-JP amplia frota de ônibus para atender fiéis da Romaria da Penha

Posted on

Os fiéis que vão participar da Romaria da Penha neste final de semana terão um reforço considerável de linhas que circulam na região da procissão. As empresas de ônibus que atuam na região – Unitrans, Marcos da Silva e Reunidas – fizeram um reforço de frota com 100 veículos.  A saída da Romaria por meio de transporte coletivo será próxima ao posto de combustíveis Federal, na PB-008, onde os veículos ficarão estacionados.

“Montamos um esquema especial para assegurar que a chegada e o retorno dos romeiros aconteçam com tranquilidade. Além da ampliação na frota, as linhas do Tetéu vão circular normalmente durante o domingo de madrugada. Desse modo atenderemos bem a demanda extra de passageiros gerada pela procissão”, afirma o diretor de Relações Institucionais do Sintur-JP, Isaac Junior Moreira.

Câmara aprova urgência em PL que institui o Renovabio

Posted on

O projeto de lei que institui o Programa RenovaBio, anunciado como um novo marco legal dos biocombustíveis no país, vai tramitar em caráter de urgência na Câmara dos Deputados. A decisão, por ampla maioria dos parlamentares, aconteceu durante sessão desta quarta-feira (22), e foi recebida com alegria pelo setor produtivo de cana-de-açúcar. Com a urgência, o PL não precisa passar pelas comissões da Casa e pode ir direto para votação em plenário, ainda este ano.

O presidente da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), José Inácio de Morais, comemorou a decisão dos deputados. “Esse é um projeto importante que busca substituir combustíveis fósseis, poluentes e não renováveis, por combustíveis produzidos aqui no Brasil que sejam renováveis e limpos. Sem dúvida o Renovabio é importante para o meio ambiente, mas, é sobretudo fundamental para as famílias brasileiras porque ele será um grande gerador de emprego e renda, tanto no campo como nas cidades brasileiras”, destaca José Inácio.

Coordenação do Banco de Leite de Patos faz apelo para que mães doem o excedente de leite

Posted on

Com a proximidade das festas de final de ano, a preocupação com a redução do número de doadoras de leite materno se renova, pois os estoques nunca estão em níveis confortáveis para atender a demanda. Por isso, a coordenação do Banco de Leite Dra. Vilani Kerle, de Patos, alerta as possíveis doadoras para que atentem para a importância de doar o leite excedente, além de manter a regularidade das doações.

A coordenadora do Banco de Leite de Patos, Joana Sabino, reitera que, atualmente, mesmo com um número reduzido de doadoras regulares, os estoques estão dando para atender a demanda da maternidade, mas, a preocupação com a proximidade das festas de final de ano é uma realidade que assusta. “Nesta época, muitas mães viajam, outras se envolvem nas festividades e acabam negligenciando e deixando a doação em segundo plano, por isso, aproveitamos para fazer um apelo para que mais mães abracem essa causa que é nobre e salva vidas”, destaca Joana.

Atualmente, o Banco de Leite conta com apenas nove doadoras regulares, o que é muito pouco para o universo de demanda da maternidade. Nesta  segunda-feira (20), por exemplo, a unidade está com quatro bebês no alojamento Canguru, seis na Unidade de Terapia Intensiva (UTI Neo) e mais três na UCIN que estão se alimentando, exclusivamente, com o leite materno do banco de leite. “Temos que sempre estar repondo o estoque, pois nossa demanda é diária e crescente, além de muito volátil”, finaliza Joana, acrescentando que a doação de potes de vidro com tampa de plástico rosqueável também serão muito bem-vindos.

Jeová Campos volta a cobrar explicações da Energisa sobre aumento nas contas de luz dos paraibanos

Posted on

“Esse reajuste da Energisa nas contas dos paraibanos precisa ser melhor explicado. Diante deste aumento tão violento, tão exagerado, esta Casa não pode virar as costas para esse debate. Esse reajuste é merecedor de explicações neste plenário”, reiterou o deputado estadual Jeová Campos, na sessão de hoje (21), na ALPB. O parlamentar fez um apelo aos seus colegas para votarem o requerimento de sua autoria que convoca os dirigentes da Energisa e Aneel para darem explicações sobre o reajuste. Por falta de quórum, o requerimento não foi votado na sessão desta terça-feira.

O deputado lembrou que, principalmente, nos tempos atuais, de uma economia recessiva, de desemprego, não cabe no orçamento dos paraibanos um reajuste desta envergadura. “Em algumas regiões do sertão, tenho recebido muitas reclamações de que as contas tiveram um acréscimo de 100%. Isso precisa ser melhor explicado, pois um reajuste deste foge a razoabilidade”, destacou Jeová.

Audiência pública sobre a Reforma da Previdência lota Câmara de Vereadores de Campina Grande nesta segunda-feira

Posted on

A galeria e o plenário da Câmara Municipal de Campina Grande ficaram lotados na manhã desta segunda-feira (20), durante a realização de uma audiência pública que debateu as propostas e repercussões da Reforma da Previdência.  O deputado estadual Jeová Campos (PSB), autor da propositura de realização do evento, e presidente da Comissão de Desenvolvimento, Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, foi um dos principais debatedores da audiência.

Em sua fala, o parlamentar criticou a proposta que tramita no Congresso e disse que somente a mobilização popular tem forças para barrar a aprovação da matéria. “Infelizmente, não podemos confiar neste Congresso que, com raras exceções, tem interesse de defender o povo. O fato é que essa proposta de reforma da previdência extingue direitos, penaliza o trabalhador, mais ainda os trabalhadores rurais, favorece o grande capital e precisa ser barrada pois representa um retrocesso”, disse o deputado.

Jeová também desmentiu o que a mídia e o governo insistem em dizer que existe um rombo, explicando que isso é um discurso falacioso. “Quando se fala em rombo é desconsiderando que existem contribuições sociais que servem justamente para o financiamento da previdência, e contam apenas com as receitas provenientes do pagamento por parte do trabalhador e do empregador. No entanto, quando uma receita se torna vinculada, ela necessariamente deve ser gasta na área. Por exemplo, o dinheiro que se arrecada com a CSLL deve ir necessariamente para gastos da Seguridade, e não para financiar pagamento com juros da dívida pública como quer quem defende essa reforma”, explicou o parlamentar.

Segundo Jeová, o objetivo desta mistificação é ludibriar a população para acreditar que a Previdência deve ser “reformada” e substituída pelos fundos privados. “Isso, inclusive, vai de encontro à Constituição que prevê a existência de uma contabilidade exclusiva para a Seguridade Social, que mostraria não haver déficit algum”, reiterou Jeová. O deputado foi bastante aplaudido pela plateia que era formada por representantes do Sindicato dos Trabalhadores Públicos Municipais do Agreste e da Borborema (Sintab) e Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).