Month: setembro 2017

Caravana das Águas realiza passeata pelas ruas de Piancó e audiência pública na Câmara Municipal da cidade

Posted on

A rotina da cidade de Piancó foi alterada, na manhã desta sexta-feira (22), com a passagem dos integrantes da Caravana das Águas. Isto porque, no início do dia, políticos, sindicalistas, representantes de movimentos sociais e religiosos, se uniram aos estudantes secundaristas da cidade e realizaram uma passeata que percorreu várias ruas da cidade até a sede da Câmara Municipal, onde foi realizada uma audiência pública, a partir das 10h.

O deputado estadual Jeová Campos (PSB) e várias lideranças do município e da região participaram das ações que tiveram o objetivo de defender a inclusão das obras do Ramal do Vale do Piancó no orçamento 2017, do Ministério da Integração Regional e chamar atenção para a importância das obras da Transposição.

Com cartazes, faixas e gritando palavras de ordem, os participantes da passeata chamavam atenção para a importância da conclusão das obras da Transposição e de obras complementares que assegurarão a chegada das águas do Rio São Francisco. “É uma satisfação imensa perceber que o povo tem a exata noção da dimensão e alcance que essa obra vai promover na vida deles, isso em termos de qualidade de vida, fomento ao desenvolvimento, geração de empregos e, sobretudo, das perspectivas que se abrem com a chegada das águas”, destaca o deputado Jeová Campos.

Em seu discurso na Câmara de Piancó, durante a audiência pública, o parlamentar voltou a reiterar que o projeto do Ramal do Piancó, que leva água de Mauriti para o açude de Condado, em Piancó, quando concluído garantirá água permanentemente em Coremas e Mãe D’água, assegurando o abastecimento de água tanto para cidades da Paraíba, quanto do Rio Grande do Norte. “Essa obra é fundamental para que isso aconteça e o Governo Federal precisa entender isso, se sensibilizar e incluí-la no orçamento do próximo ano”, finalizou Jeová.

Na noite desta quinta-feira (21), durante uma audiência pública na Câmara Municipal de Itaporanga, o projeto do Ramal do Vale do Piancó também foi amplamente debatido. E durante  o dia, a caravana ainda realizou ações em Mauriti (CE), Conceição (PB), Ibiara e Boa Ventura. Nesta última cidade também foi realizada uma audiência pública.

Fórum Nordeste 2017 vai contar com participação de representantes da Paraíba

Posted on

Evento, que acontece em Recife, vai debater os desafios e oportunidades

para os biocombustíveis, Etanol e Energias Limpas

 

No próximo dia 25 de setembro, as principais lideranças do setor sucroenergético vão se reunir para debater os desafios e oportunidades para  biocombustíveis, Etanol e Energias Limpas, durante o Fórum Nordeste 2017. O evento, promovido pelo grupo EQM com o apoio do Sindicato da Indústria do Açúcar e do Álcool no Estado de Pernambuco – Sindaçúcar, acontece em Recife (PE), na Arcádia do Paço da Alfândega, das 9h às 15h30. Da Paraíba, segue uma delegação formada por industriais e diretores da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), além do representante do Sindalcool/PB, Edmundo Barbosa, que participa como debatedor do último painel do Fórum.

Para o presidente da Asplan, Murilo Paraíso, que vai integrar a delegação da Paraíba, o Fórum é um dos espaços mais importantes de debate na região sobre assuntos relacionados ao setor sucronegético. “Esse evento já se consolidou como um dos espaços mais importantes de debates sobre assuntos ligados ao setor, sempre com temas atuais, debatidos por especialistas da área, de forma que é um evento imperdível”, afirma Murilo.

Entre os convidados do Fórum destaca-se o Ministro de Minas e Energia, Fernando Bezerra Coelho Filho e os governadores de Pernambuco, Paulo Câmara; de São Paulo, Geraldo Alckmin; e de Alagoas, Renan Filho, além do prefeito de Recife, Geraldo Julio, e o presidente do Grupo EQM, Eduardo de Queiroz Monteiro.

De acordo com a programação do Fórum, serão abordados os temas: RenovaBio – Uma Nova Política de Biocombustíveis para o Brasil, Eletrificação e Desenvolvimento: o Papel dos Biocombustíveis, O Setor Sucroenergético e a Implementação do Acordo de Paris,  Planejamento Energético Nacional: Perspectivas de Demanda e Oferta de Etanol, Gasolina, Biodiesel e Diesel. Mais informações sobre a edição de 2017 do Fórum Nordeste pelo e-mail forumnordeste2017@gmail.com.

Maternidade de Patos adota pulseira de identificação para tornar ainda mais seguro o atendimento às pacientes

Posted on

A Maternidade Dr. Peregrino Filho, de Patos, incluiu,  dentro do protocolo de admissão de pacientes o uso de pulseiras de identificação. A finalidade deste novo item é aperfeiçoar a identificação da paciente, a fim de reduzir a ocorrência de incidentes. As pulseiras, que são impermeáveis e resistentes ao banho, ficam com a paciente durante todo o período de internação até a alta hospitalar. Nela são gravadas todas as informações da paciente, a exemplo do nome completo, data de nascimento, data da admissão na unidade além do número do prontuário.

O diretor geral da Maternidade, Dr. Umberto Marinho Júnior, lembra que a iniciativa do uso desta pulseira, além de estar contemplada no protocolo de identificação do paciente, através do Núcleo de Segurança da unidade, aperfeiçoa o processo de identificação. “A identificação correta do paciente deve ser realizada para evitar erros e riscos para a segurança do paciente, como erros na administração de medicamentos, transfusão sanguínea, procedimentos realizados em pacientes errados ou até entrega de bebês às famílias erradas”, destaca o médico.

A confecção e posterior adoção das pulseiras foi possível porque a unidade adquiriu, recentemente, uma impressora de etiquetas para confecção das mesmas, capaz de imprimir os dados em material resistente e impermeável. “O processo de identificação do paciente deve assegurar que o cuidado seja prestado à pessoa para a qual se destina. E com o uso desta pulseira, a identificação de nossas pacientes se torna mais eficaz”,finaliza Dr. Umberto.

Deputado checa previamente roteiro da Caravana das Águas para que a ação cumpra sua missão de conseguir a perenização do Rio Piancó

Posted on

Para garantir que nesta quinta-feira (21) estivesse tudo organizado para os dois dias de ações da Caravana das Águas no Vale do Piancó, o deputado estadual Jeová Campos (PSB) percorreu ontem (20) todo o roteiro da Caravana. Ele se reuniu com lideranças das cidades por onde a Caravana vai passar checando os últimos detalhes e roteiro desta ação que tem o objetivo de chamar a atenção do governo federal para a importância da perenização do Rio Piancó.

“Foi um dia de trabalho muito positivo, apesar de extremamente cansativo, que começou às 8h da manhã, com uma reunião na Câmara Municipal de Piancó, depois passamos por Itaporanga, onde nos reunimos com o prefeito e participamos de várias entrevistas depois fomos a Boa ventura e seguimos até o ponto de partida da Caravana, no município de Muriti, no Ceará, mais precisamente na comunidade de Quixabinha, que fica entre o aqueduto de Pinga e Boi, em Mauriti (CE), e finalizamos em Cajazeiras”, destaca Jeová.

Para o parlamentar essa Caravana será fundamental para convencer o Ministério da Integração Regional de que é preciso incluir, como prioridade, a obra do Ramal do Piancó. “Essa é uma obra simples, de pouco valor econômico e de poucos quilômetros e não chega a 15% do valor da obra do Ramal do Apodi”, esclarece Jeová, lembrando que o Ramal do Apodi também é uma obra importante, que vai levar água para Cajazeiras e Pau dos Ferros

Programação

De acordo com a programação, a Caravana das Águas começa hoje (21), a partir das 8h, em Mauriti (CE), de onde segue para Conceição (PB), passando pelos municípios de Ibiara e Boa Ventura até Itaporanga, onde haverá um ato político, à noite. Amanhã, sexta-feira (22), a partir das 9h, haverá um evento político em Piancó e, à tarde, a partir das 15h, a Caravana será encerrada na cidade de Coremas.

 

A derrota do ‘Distritão’ nos dá um alento afirma deputado Jeová Campos

Posted on

“Com raras exceções, os atuais congressistas não têm como pedir voto em seus estados, então eles buscavam arranjar um jeitinho de se reeleger, e a forma de se reeleger era com esse tal distritão que, ainda bem, foi rejeitado pela Câmara, em votação nesta terça-feira. Isso nos dá um alento, um fôlego necessário e importante em tempos tão sombrios, de malas e malas de dinheiro”, afirmou hoje (20), o deputado estadual Jeová Campos (PSB).

Ele explica que o distritão era a forma mais fácil dos atuais deputados  e senadores se reelegerem. “Se a mudança fosse aprovada, os atuais congressistas iriam para seus estados, com malas de dinheiro, e iriam negociar à vontade. Agora terão que encarar os eleitores e responder pelos seus atos no Congresso”, afirma Jeová.

O parlamentar elogiou os três deputados paraibanos que se posicionaram contra a aprovação do distritão e lamentou a postura dos demais integrantes da bancada federal paraibana.  “Os deputados federais de todo o pais, não apenas da Paraíba, com honrosas e raríssimas exceções, que votaram na reforma trabalhista e agora querem votar na reforma da previdência para acabar com a aposentadoria e as pensões, não têm mais condições de pedir voto, de andar em meio ao povo, de encarar uma eleição no corpo a corpo e ai queriam aprovar esse distritão para se dar bem, mas, felizmente, eles foram derrotados”, comemorou Jeová.

Feira de Serviços da Unitrans disponibiliza serviços gratuitos para funcionários no segundo dia da realização da Sipat

Posted on

Orientação nutricional, sessão de auriculoterapia, ginástica laboral, testes de glicemia, aferição de pressão arterial, pré-consulta odontológica, encaminhamento psicológico, orientações sobre segurança no trabalho e no trânsito. Essas foram algumas das ações realizadas durante a Feira de Serviços da Unitrans, que aconteceu nesta quarta-feira (20), pela manhã e à tarde. A atividade foi a principal ação do segundo dia da Semana Integrada de Prevenção de Acidentes do Trabalho (SIPAT), da empresa de ônibus Unitrans, que ainda incluiu simulações de combate à incêndio e realização de testes de bafômetro, feitos pela equipe da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Para realização da Feira, foi montada uma estrutura especial, composta por várias barracas e lonas impressas com a indicação dos serviços, em um dos pátios externos da empresa, que fica localizada no bairro de Água Fria, em João Pessoa. o início da Feira tinha tudo a ver com a atividade da empresa, já que duas roletas orientavam a passagem dos participantes, tanto na entrada quanto na saída. A partir daí, todos os colaboradores tinham uma sequência a seguir que era iniciada pela triagem e seguia pelas barracas de saúde até chegar a barraca do lanche e distribuição do kit doado pelo Sest/Senat, parceiro da Unitrans no evento.

Na primeira barraca, era feito o cadastramento e cada um recebia uma ficha. Em seguida todos passavam pela aferição de pressão e testes de glicemia. A terceira etapa era uma avaliação nutricional, que incluía uma conversa com a nutricionista e a pesagem. Daí, os profissionais seguiam pela barraca da Psicologia, onde quem desejava recebia orientações de como proceder para ter um atendimento individualizado em outra ocasião. Na barraca da Fisioterapia, os profissionais participavam de ginástica laboral e podiam iniciar a sessão de auriculoterapia (uma técnica dediagnóstico e tratamento baseada na orelha). O motorista Edson Medeiros foi um dos que aproveitou a oportunidade e já fez sua primeira sessão com a fisioterapeuta, Mylena Leite, integrante da equipe do Núcleo de Apoio a Saúde da Família (NASF), da Prefeitura de João Pessoa. “Se funcionar, vou continuar a fazer o tratamento”, disse ele que colocou sementes no lóbulo da orelha esquerda para amenizar dores lombares.

Da barraca da Fisioterapia, o colaborador se dirigia ao espaço da CIPA, onde recebia orientações diversas sobre segurança no trabalho. A passagem pela equipe da PM, PRF e DETRAN, era feita tanto na barraca, onde eram realizados os testes do bafômetro e dada orientações sobre como dirigir melhor, quanto no interior do ônibus da PRF, onde eram projetados vídeos educativos sobre trânsito. O último estágio da Feira de Serviços acontecia na barraca de distribuição dos kits doados pelo Sest/Senat, que são do projeto “Transportando Saúde nas Cidades”, desenvolvido em nível nacional.

O kit era composto por uma sacola, uma lancheira com um conjunto de garfo e faca personalizados, uma bola para realização de exercícios de fisioterapia, além de um kit odontológico, com pasta, escova e fio dental, e uma camisa alusiva ao projeto. A coordenadora do Sest em João Pessoa, Rozimar Firmino, elogiou a organização da Sipat. “Para nós, é um imenso prazer poder contribuir com a Sipat da Unitrans, que é uma empresa referência no segmento onde atuamos”, disse ela, lembrando que toda a estrutura de barraca, além dos profissionais e serviços estão inseridos no projeto “Transportando Saúde nas Cidades” que, em João Pessoa, já foi feito com taxistas e caminhoneiros e agora com os profissionais do transporte urbano.

Após o recebimento do kit, o colaborador ainda recebia um lanche (suco e sanduiche) e encerrava a sua participação na Feira. O manobreiro Leonardo Vasco, da Transnacional, elogiou a oportunidade de ver como estava sua saúde, mas se surpreendeu com os resultados, já que sua pressão arterial deu um pouco acima da média e sua glicemia também. “Minha pressão está um pouco alta e minha glicemia também, então vou me cuidar mais e seguir as dicas dadas pela nutricionista”, disse ele. O cobrador Carlos Antônio também fez os testes e ficou feliz com os resultados. “Minha pressão tá normal, minha glicose também, e foi ótimo poder saber tudo isso aqui na empresa, durante a Sipat que, por sinal, está muito boa”, disse ele, referindo-se também às palestras do primeiro dia da Semana.

Outro que elogiou a Sipat e aproveitou todas as atividades foi o motorista Carlos Antônio, que fez todos os testes que a Feira disponibilizou e passou por todos os profissionais que participaram do evento. “Conversei com a nutricionista, com a psicóloga, fiz os exames, assisti os vídeos, fiz o teste do bafômetro, peguei meu kit, lanchei, enfim, participei e adorei tudo. A empresa, mais uma vez, se superou”, disse o motorista.

Nesta quinta-feira (21), último dia de atividades, haverá palestras sobre o tema “Atitudes que fazem a diferença no trabalho e na vida”, marcada para as 17h30. A feira de Negócios também acontece entre as 8h e 17h.  A diretora da Unitrans, Lorena Dantas, prestigiou a Feira e agradeceu o apoio de todas as instituições parceiras e dos colaboradores que fazem parte da equipe de organização da Sipat. “Tudo isso só foi possível porque contamos com o empenho de nossa equipe, além da colaboração do Sest/Senat João Pessoa, que disponibilizou as barracas, além dos profissionais de saúde, assim como da participação da Polícia Rodoviária Federal, da Polícia Militar, do DER, do DETRAN, da Prefeitura de João Pessoa, da Articêndio, além da Fetronor, através do Despoluir”, finalizou Lorena.

Palestras sobre hábitos no trânsito marcam o primeiro dia de atividades da SIPAT da Unitrans

Posted on

Os números de mortes são alarmantes, somente na Paraíba, entre os anos de 2014 e 2016, foram registrados 3 mil óbitos por acidente de trânsito. E as estatísticas mostram que a imprudência é a principal causa de acidentes desta natureza, mas, as pessoas ainda dirigem sem cinto, após ingerirem bebidas alcoólicas, depois de noites mal dormidas, ultrapassam sem segurança, usam o celular ao volante e correm acima dos limites de velocidade. Essas e outras imprudências foram alvo de palestras e apresentação de vídeos no primeiro dia de realização da Semana Integrada de Prevenção de Acidentes do Trabalho (SIPAT), da empresa de ônibus Unitrans. As palestras aconteceram pela manhã e a tarde, no auditório da empresa, em João Pessoa.

O Técnico de Segurança do Trabalho e coordenador do Sesmt da Unitrans, Paulo Roberto fez a abertura do evento enaltecendo a importância das atividades e da participação de todos os colaboradores. Em seguida, a partir do tema “Como estou dirigindo” representantes do Detran, Semob, DER, Polícia Rodoviária Federal e Polícia Militar mostraram que um trânsito mais seguro depende, principalmente, da iniciativa e das escolhas de cada motorista. “Faixas de pedestre, sinalização, leis, limite de velocidade, pista dupla são fatores que influenciam na segurança, mas, o que realmente importa são as atitudes, são as escolhas que fazemos ao volante, como motoristas, e nas ruas, enquanto pedestres, por isso a educação no trânsito é fundamental”, argumenta a chefe do Departamento de Educação no Trânsito do Detran, Abimadabe Vieira, uma das palestrantes do primeiro dia da Sipat.

O diretor da Unitrans, empresário Alberto Pereira, prestigiou a abertura dos trabalhos e enalteceu a importância dos debates e atividades da Semana. “Nós que trabalhamos com o transporte de pessoas temos uma preocupação e cuidado redobrados em relação ao trânsito, a forma como nossos motoristas se comportam ao volante, pois uma direção segura é, sobretudo, uma direção responsável e atenta. Esses debates, como os de hoje, ampliam os nossos conhecimentos e nos estimula a fazer as coisas ainda mais certas”, disse Alberto, agradecendo a presença dos representantes de órgãos de trânsito e segurança da Paraíba.

O agente da Polícia Rodoviária Federal, Eitiel, um dos integrantes da corporação que participou da abertura da Sipat, mostrou estatísticas de mortes no trânsito no Brasil e exibiu o vídeo “Minha escolha faz a diferença”, que mostrava cenas de imprudência que resultaram em diversos tipos de acidentes. “O motorista pode escolher entre saúde, segurança e vida, quando respeita as leis e os limites de velocidade, quando usa o cinto de segurança, ou o contrário, quando usa celular enquanto dirige ou comete outras infrações”, disse ele. Dados apresentados por Eitiel mostraram que, em 2015, 62 mil pessoas perderam a vida em acidentes no trânsito no país. Em 2016, outras 56 mil morreram da mesma causa. “Hoje, no Brasil, morrem todos os dias cerca de 150 pessoas vítimas de acidentes no trânsito. Esse é um número absurdo”, reiterou ele.

A participação do gerente de transporte do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba (DER), Fleming Cabral, reforçou a responsabilidade do condutor para um trânsito mais seguro. O cabo Saulo de Sá, que representou a Polícia Militar no evento, junto com outros PMs e o major Sidnei, ilustrou as imprudências dos motoristas, a partir da exposição de reclamações recebidas pela corporação. “Se cada um fizer a sua parte, nós atingiremos índices de países de primeiro mundo cujas estatísticas de acidentes de trânsito por negligência quase inexistem”, disse ele. Durante o evento, Abimadabe Vieira, presenteou o empresário Alberto Pereira com uma camisa da Semana Nacional de Trânsito, que acontece entre os dias 18 e 25 deste mês. O consultor Mário Tourinho, ex-diretor do Sintur, também enalteceu a responsabilidade dos motoristas com um trânsito seguro e das empresas diante dos desafios de redução de passageiros e aumento de despesas. “É uma equação difícil, que exige dos sistemas de transporte muita responsabilidade e compromisso com o cidadão”, destacou ele.

Coube a diretora da Unitrans, Lorena Dantas, fazer o encerramento das atividades do primeiro dia da Sipat. “Nós trabalhamos para ficar fora destas estatísticas, tanto que temos uma rotina de treinamentos para que nossos motoristas estejam bem treinados e conscientes de seu papel e dentro deste contexto, a Sipat é um momento importante não apenas de reciclar conhecimentos, mas de nos conscientizarmos, ainda mais, da importância de cada um fazer a sua parte, da melhor forma possível, para tornar nosso trabalho mais seguro”, destacou Lorena, agradecendo a presença dos colaboradores e dos representantes das instituições de trânsito. No final, houve distribuição de algumas camisas alusivas a Sipat 2017, que continua nesta quarta e quinta-feira, com outras palestras e a feira de serviços.

Sipat 2017

Nesta quarta-feira (20), está programada uma feira de serviços, que acontecerá das 8h às 17h, e ainda treinamentos de simulação de combate à incêndios, que acontecerão nos turnos da manhã e tarde. Na quinta-feira (21), último dia de atividades, haverá palestras sobre o tema “Atitudes que fazem a diferença no trabalho e na vida”, marcada para as 17h30. A feira de Negócios também acontece entre as 8h e 17h.  As atividades da SIPAT estão inseridas na programação do projeto ‘Operador em Ação’, desenvolvido pela Unitrans, neste mês de setembro.

Deputado Jeová Campos reitera compromisso de lutar pela perenização do Rio Piancó

Posted on

“O desejo e compromisso de lutar pela perenização do Rio Piancó não é à toa, pois tenho consciência da importância dessa ação, uma vez que esse Rio abastece o maior reservatório de água da Paraíba, pois de Santa Luzia a Sousa, ou seja, cerca de 40 municípios deste trecho, é Coremas Mãe D’água que garante o abastecimento de água, além de cidades do Rio Grande do Norte. Lamentavelmente, esses municípios estão vivendo um momento de muita dificuldade”, disse hoje (19), o deputado estadual Jeová Campos, durante discurso na ALPB. O parlamentar aproveitou para convocar a população, especialmente, das cidades onde a Caravana das Águas vai passar essa semana, nos dias 21 e 22, para se mobilizarem a fim de defender a inclusão das obras do Ramal do Vale do Piancó no orçamento do Ministério da Integração Regional, no próximo ano.

“Queremos que o tratamento que foi dado a Campina Grande e região, e que está na iminência de se realizar em relação ao sertão da Paraíba, também seja dado a mesma oportunidade aos irmãos do Vale do Piancó”, reiterou o parlamentar. Jeová lembrou o prazer de constatar que as obras da transposição do Eixo Norte estão em estágio acelerado. “Foi muito prazeroso ver as obras do Eixo Norte, em estágio bastante adiantado o que nos faz crer que, em breve, teremos a chegada das águas em São José de Piranhas e daí, com certeza, todo o Rio Piranhas será banhado com as águas do Rio São Francisco”, destacou ele.

Jeová fez um apelo público às lideranças de Conceição, Itaporanga, Piancó e Coremas para que se integrem dentro de uma perspectiva de se realizar ações mobilizatórias. “Precisamos que o Ministério da Integração inclua, na sua proposta de orçamento, como prioridade, o início das obras que ligará Mauriti, no Ceará, ao Rio Piancó, através do açude de Condado, na cidade de Conceição e isso só será concretizado a partir da mobilização das pessoas e da pressão política, via bancada federal”, argumentou Jeová.

O parlamentar, que é um dos que mais cobram presença dos deputados no plenário, justificou sua ausência dos trabalhos legislativos na Casa nesta quarta-feira (20), em função da organização da Caravana e nos dias 21 e 22 por causa da mesma. “Estarei ausente da ALPB, amanhã porque vou percorrer todo o Vale do Piancó, como organizador da Caravana, para definir as ações que serão realizadas. E na quinta e sexta feira em função das atividades dela”, avisou Jeová, lembrando que as diárias, alimentação e transporte correrão por conta de cada deputado. “Nós nunca pedimos nenhum centavo neste trabalho parlamentar em campo para qualquer deputado para deslocamento, nem diárias, nem alimentação”, disse ele.

Programação

De acordo com a programação, a Caravana das Águas começa no dia 21, a partir das 8h, em Mauriti (CE), de onde segue para Conceição (PB), passando pelos municípios de Ibiara e Boa Ventura até Itaporanga, onde haverá um ato político, à noite. Na sexta-feira, a partir das 9h, haverá um evento político em Piancó e, à tarde, a partir das 15h, a Caravana será encerrada na cidade de Coremas.

Segundo o deputado, o ato que será realizado em Coremas, além da questão da água, vai chamar atenção também para o fechamento da comarca, prevista pelo Tribunal de Justiça. O parlamentar lamentou a falta de mobilização das lideranças de Conceição e fez um apelo aos deputados que são votados na localidade, especialmente, João Gonçalves, para que ele ajude na mobilização das pessoas.

Superintendente do BNB anuncia instalação de uma agência itinerante para atender produtores na sede da Asplan

Posted on

O acesso aos recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), via Banco do Nordeste (BNB), ou de outras possibilidades de linhas de crédito e financiamento da instituição estarão mais acessíveis aos produtores canavieiros da Paraíba. Isto porque, o BNB vai instalar uma agência itinerante na sede da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan). A proposta, que tem o objetivo de agilizar o atendimento aos produtores e simboliza a retomada do relacionamento com a classe canavieira, foi anunciada hoje (19), pelo superintendente do BNB na Paraíba, Jorge Ivan Costa, durante reunião com produtores na sede da Associação, em João Pessoa.

Segundo Jorge Costa, a iniciativa é uma espécie de resgate das relações entre a instituição, que é um órgão do governo federal, ligado ao Ministério da Fazenda, e os produtores canavieiros paraibanos. “De fato, nós estávamos um pouco distantes da classe canavieira, embora tenhamos 230 unidades na Paraíba, e a instalação desta agência itinerante é um passo importante no resgate deste relacionamento”, disse o superintendente do BNB na Paraíba.

De acordo com o gerente executivo do BNB, Silvio Marcos, para instalação da agência, que funcionará no horário bancário, nos mesmos moldes das demais unidades do banco, basta apenas que a Asplan disponibilize uma sala, o que já foi autorizado pelo presidente da Associação, Murilo Paraíso. “A agência vai funcionar no prédio anexo da Asplan”, autorizou Murilo à gerente administrativa da Associação, Kiony Vieira que também participou da reunião. “A partir de amanhã já daremos início aos procedimentos para cessão do espaço ao BNB”, reiterou Kiony. A expectativa é que ainda este mês a agência comece a funcionar.

Além do anúncio da instalação da agência, durante a reunião que contou com a presença do secretário de Agricultura da Paraíba, Rômulo Montenegro, do deputado federal, André Amaral, além de vários produtores canavieiros, foi debatida a questão da informalidade do setor agropecuário e suas implicações no acesso ao crédito bancário, a diferença de tratamento das instituições financeiras em relação ao setor produtivo, a necessidade de ter um tratamento diferenciado entre pequenos, médios e grandes produtores no que diz respeito às exigências de licenças ambientais. A Lei 13.340, que permite o pagamento ou refinanciamento de operações contraídas até dezembro de 2011, com descontos de até 88%, além da Resolução Nº 45.91, que contempla a facilidade de pagamentos de operações realizadas entre 2011 e 2016, também foram assuntos abordados durante a reunião.

Sobre a Resolução, foi solicitado ao deputado federal, André Amaral, que intermedie junto ao governo federal uma solicitação de maior maleabilidade da Resolução, uma vez que ela restringe os benefícios de descontos e condições especiais de negociação aos municípios e localidades onde foi decretado estado de calamidade pública ou emergência. “Como a maior parte da área de produção de cana-de-açúcar não teve o registro desta situação de calamidade ou emergência, a Resolução não contempla a grande maioria dos produtores paraibanos, embora neste período todos nós tenhamos enfrentado a pior seca dos últimos 40 anos, por isso estamos pleiteando que o deputado André Amaral interceda junto ao governo federal para que ele reveja essa questão”, explicou Murilo Paraíso. O parlamentar se comprometeu, já nesta terça-feira (19), acionar sua equipe, em Brasília, para dar encaminhamento ao pleito.

Na reunião também foi explicada as formas de utilização dos recursos do FNE, cuja taxa anual é de 5,65%.  O produtor Fernando Rabelo deu um testemunho de sua satisfação em utilizar recursos do BNB, tanto para adquirir equipamentos, quanto para custeio. “Sou cliente do BNB desde 2004 e estou satisfeito com essa parceria de negócios porque no nosso ramo, especialmente, ninguém consegue trabalhar sem um banco parceiro”, disse o produtor.

Para o secretário de Agricultura, Rômulo Montenegro, a informalidade do setor agropecuário, aliado a prioridade de direcionamento que as instituições financeiras fazem para o grande produtor, em detrimento do pequeno, dificulta o acesso ao crédito para ampla maioria dos produtores. “O direcionamento de recursos ainda é muito favorável ao grande, enquanto o pequeno produtor fica de fora e isso precisa mudar. Infelizmente, ainda falta uma melhor conscientização das instituições bancárias com o setor produtivo. Se tem crédito para o setor rural, que se libere para toda a cadeia produtiva, dos grandes aos pequenos, mas, nós não vemos isso na prática”, disse o secretário, lembrando que o grande desafio é manter esse pequeno produtor em atividade, de forma equilibrada.

Senado promulga suspensão da cobrança de débitos de produtores com o Funrural

Posted on

O presidente do Senado Federal, Eunício Oliveira (PMDB/CE), promulgou nesta terça-feira (12), o Projeto de Resolução 13/2017, que acaba com a cobrança do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural – Funrural. Na prática, o PR suspende os trechos das leis anteriores que estabelecia a alíquota e a base de cálculo do tributo. O prazo para apresentação de recurso contra a matéria que foi aprovada, pela CCJ do Senado, terminou na última terça-feira (05), sem registro de contestação. A classe produtiva comemorou a promulgação da matéria.

O presidente da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), Murilo Paraíso, comemorou a promulgação do PR. “Essa decisão corrige uma situação de enorme injustiça para com os produtores rurais pessoas físicas, os quais vinham sendo tributados duplamente. A classe produtiva, em especial o produtor pessoa física, recebeu com muita satisfação essa notícia que ajuda a reduzir custos, já que nós pagávamos a contribuição sobre a folha de salários e também sobre o faturamento da produção”, afirmou Murilo.

A proposta, reitera o advogado Jeferson Rocha, beneficia os produtores rurais com dívidas junto ao Funrural e acaba com a cobrança do imposto “O PR reestabelece a segurança jurídica aos produtores rurais e suspende a aplicação de dispositivos da Lei da Seguridade Social relativas à contribuição para a Previdência do trabalhador rural, trechos considerados inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2010 e 2011”, explica ele.

Para a senadora Katia Abreu (PMDB-TO), autora do PR, a promulgação faz justiça a mais de 5 milhões de produtores rurais, que teriam um passivo de R$ 17 bilhões se o texto não existisse. Ela lembrou que 86% dos produtores são pequenos e médios e a grande maioria não tem renda líquida. Muitos deles, explicou a senadora, vendem seus produtos, mas acabam com prejuízo. “Nós não estamos correndo de contribuir com a Previdência Social, mas, se todos os outros setores contribuem sobre folha, contribuem sobre o lucro presumido, por que os produtores rurais deveriam contribuir sobre o faturamento bruto?”, questionou a senadora.