Month: abril 2017

FPA vai apresentar PL que permite desocupação de terras invadidas sem necessidade de decisão judicial

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Perspectiva é que a Medida Provisória deve ser votada na Câmara ainda em abril

 

Quem é produtor rural e tem a sua propriedade invadida sabe o quanto é importante recuperar a posse da terra o mais breve possível. Isto porque quanto maior for a demora para a reintegração, maior é a dilapidação do patrimônio pelos invasores. E a lentidão da Justiça, muitas vezes, acaba prolongando esse tempo de permanência dos invasores nas propriedades aumentando os prejuízos. Contudo, essa realidade pode mudar em breve, graças a iniciativa da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) que pretende apresentar um Projeto de Lei, que permita a reintegração de posse de terras invadidas sem a necessidade de decisão judicial.

A proposta da FPA é que a invasão de terras seja tratada pelo Código Penal, desta forma, o invasor de terras poderá ser retirado do local pela polícia, bastando para isso o registro de um boletim de ocorrência e não mais uma decisão judicial. A ideia já foi até apresentada ao presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), Leonardo Góes.

Para o presidente da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), Murilo Paraíso, essa é uma ação muito importante e a Frente Parlamentar da Agropecuária está de parabéns pela iniciativa. “Aqui, na Paraíba, por exemplo, nós não temos uma Vara Agrária, ou seja, uma instância jurídica para tratar deste assunto específico, então quando o produtor tem suas terras invadidas, ele tem que esperar toda a tramitação judicial para retomar o que é seu e quanto mais tempo passa, mais destruída fica a propriedade porque quem invade sabe que vai sair do local que não lhe pertence, portanto não tem nenhum interesse de preservar a propriedade, nem o que está nela. Por isso, esse PL é tão importante”, destaca Murilo.

Comissão da ALPB solicita audiência ao TJ para debater extinção de comarcas na Paraíba

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Assessoria do deputado Jeová Campos já protocolou o pedido de audiência no TJ com o desembargador Joás de Brito Pereira Filho, presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba

 

Os deputados paraibanos, especialmente, os que têm formação na área do Direito, abordaram hoje (17), durante o pequeno expediente da ALPB, uma questão que está preocupando quem atua na área e também as pessoas que precisam dos serviços da Justiça no interior. Trata-se da extinção de comarcas. O deputado Jeová Campos (PSB) foi à tribuna e leu a carta de um amigo advogado que pedia ajuda no sentido de se evitar o fechamento da comarca de Água Branca. Após a leitura da carta e alguns apartes, ficou decidido que uma comissão de parlamentares vai se reunir com o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, para tratar do assunto. O ofício Nº 109/2017, com o pedido de audiência já foi protocolado no TJPB.

“Nós sabemos que está em curso no Tribunal de Justiça um projeto para extinguir várias comarcas, entre elas a de Água Branca. Nesta comarca tem mais de três mil processos ativos e se isso ocorrer não apenas a população deste município será prejudicada, mas, também as que pessoas que moram em Juru e Imaculada que usam a comarca de Água Branca. O TJ precisa estruturar as comarcas e não extingui-las”, destacou Jeová.

Segundo o parlamentar, que é advogado por formação, não parece razoável extinguir uma comarca que tem essa quantidade de processos. “E ai você vai tirar esses processos e vai remeter para onde? E a população como fica? Isso não é uma atitude prudente, nem sensata.Nós sabemos das dificuldades econômicas, das dificuldades orçamentárias, mas nada disso justifica deixar o povo sem ter acesso à Justiça. O acesso à Justiça é, indiscutivelmente, um direito inalienável de todo Estado Democrático de Direito e como é que é possível neste instante se fechar as portas da Justiça?”, questiona Jeová.

 

Fornecedor de cana não precisa apresentar a GIVA já que envio de informações para a Receita Estadual será feito pelas indústrias

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Decisão foi tomada durante reunião entre governo, indústrias e produtores canavieiros

 

Os produtores de cana-de-açúcar da Paraíba estão desobrigados de apresentar a Guia de Informação sobre o Valor Adicionado – GIVA. Isto porque, durante reunião, nesta segunda-feira (17), entre industriais, produtores e o secretário executivo da Receita Estadual, Leonildo Lins, ficou acordado que as indústrias farão o envio das informações através do Registro 1400 do Sped Fiscal. Essa decisão foi recebida com  alivio pelos fornecedores já que o prazo para o envio da GIVA foi encerrado no 31 de março.

“Com essa decisão, a multa acessória por falta do envio da GIVA não será cobrada e mais de 90% dos associados da entidade não serão penalizados”, explica o contador da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), Aderaldo Jr. Ele explica, entretanto,  que ainda está sendo analisado pela Secretaria da Receita Estadual se será necessário a entrega dos livros fiscais.

O presidente da Asplan, Murilo Paraíso, lembra que essa decisão vai beneficiar, principalmente, os pequenos produtores canavieiros, que produzem de 1 até, no máximo, 1000 toneladas de cana e que são a maior parte dos associados da entidade. “Esses pequenos produtores não têm condição de ter uma estrutura contábil e também seriam muito prejudicados com as multas pela perda do prazo de entrega da GIVA, de forma que essa solução do envio dos dados ser pela indústria foi muito boa para todos”, afirma Murilo.

Sobre GIVA

A Guia de Informação sobre o Valor Adicionado – GIVA, é o instrumento usado pelo contribuinte do ICMS para informar o movimento comercial do estabelecimento no ano imediatamente anterior ao da entrega que, no caso dos produtores, se refere a cana-de-açúcar. Estas informações são importantes para a elaboração dos índices de participação dos municípios na Cota-Parte do ICMS. Para empresas com regime “Fonte” essa obrigação cessou em 2016.

Colaboradores se reúnem e festejam aniversário do diretor da Unitrans

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O aniversário do empresário Alberto Pereira, diretor da Unitrans e de outras empresas do Grupo A. Cândido, foi comemorado no final da tarde desta terça-feira (18), na sede da empresa de ônibus, em Água Fria. A comemoração foi organizada pelos colaboradores das empresas que integram a holding e além do tradicional ‘Parabéns para você’ teve homenagens diversas com discursos individuais, entrega de presentes e até a apresentação de um coral improvisado e de um conjunto musical, ambos formados por funcionários da Unitrans, Santa Maria, TBS e Unidas Mercedes-Benz.

Os discursos enalteceram a dedicação do empresário ao trabalho, a humildade dele no trato com seus colaboradores, a habilidade com os negócios, a disponibilidade em ajudar as pessoas, enfim, o grande líder, amigo e diretor de um sólido grupo empresarial que começou com o Sr. Argemiro Cândido, patriarca da família que também prestigiou a homenagem a Alberto, teve continuidade com a segunda geração dos irmãos e agora também é administrado pela terceira geração da família.

O irmão de Alberto, o empresário Agnelo Cândido, falou em nome dos demais irmãos presentes e enalteceu as virtudes do aniversariante, destacando a disposição e amor ao trabalho, além de enaltecer a importância da união, empenho e compromisso de todos os colaboradores. “Somos um grupo forte, sério, que trabalha de forma correta, temos solidez e enfrentamos a crise sem reduzir nossa atuação e tamanho, principalmente, com o apoio de vocês, nossos colaboradores, nosso principal patrimônio”, destacou Agnelo.

Em seu agradecimento, Alberto falou da parceria com o irmão Agnelo, da felicidade de poder comemorar mais um ano de vida com saúde, trabalhando, ao lado de seu pai, sua esposa, seus irmãos, na companhia dos filhos Leandro, Lorena e Larissa, dos netos, dos amigos e dos colaboradores que convivem com ele diariamente. “Como é bom trabalhar e gostar do que se faz, ter um parceiro (o irmão Agnelo) que a gente combina tudo, troca ideia diariamente, até do que não seria necessário, e saber que posso contar com essa equipe especial, que faz tudo com prazer, somos um grupo forte, de verdade, porque trabalhamos com amor, porque somos especiais, e isso é o que nos faz crescer”, disse ele. No final, todos se dirigiram para o Parabéns dos 61 anos do aniversariante, que nasceu no dia 18 de abril.

Relatório sobre reforma trabalhista devasta CLT, prejudica trabalhadores e só atende interesses do grande capital afirma Jeová

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“A exemplo da proposta da reforma da Previdência, a Reforma Trabalhista também faz parte do pacote do Golpe que foi dado na democracia brasileira e que busca privilegiar os mais abastados, os donos do capital, em detrimento do trabalhador”, afirmou hoje (18), o deputado estadual Jeová Campos (PSB).

Segundo o parlamentar, o relatório da reforma trabalhista que será avaliado pela Câmara e que deverá ser apreciado em plenário já na próxima semana acaba com a Consolidação das Leis trabalhistas. “Essa proposta tem o objetivo de devastar as leis de proteção ao trabalhador, garantidas na CLT”, argumenta Jeová. Ele lembra que o texto apresentado no último dia 12, na comissão especial que analisa a matéria, elimina 18 artigos da CLT e altera cerca de 90 dispositivos.

“O relator conseguiu até piorar o projeto original que foi encaminhado à Câmara, no final do ano passado, pelo governo de Michel Temer, pois amplia itens que podem ser negociados entre patrões e empregados, dificulta o acesso do trabalhador à Justiça, reduz o poder da Justiça do Trabalho, amplia a terceirização para toda e qualquer atividade, retira o poder dos sindicatos e ainda decreta o fim do imposto sindical”, lamenta Jeová.

Asplan promove palestras sobre Correção e Manejo Nutricional da Cana e Avaliação do ATR e Custos de Produção na Paraíba

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O evento é gratuito e dirigido, prioritariamente, aos associados

da entidade, mas, é aberto ao público interessado

 

Com o objetivo de deixar melhor informados seus associados e ao mesmo tempo promover a sustentabilidade da atividade canavieira na Paraíba, que é o terceiro estado maior produtor de cana-de-açúcar do Nordeste, atrás apenas de Alagoas e Pernambuco, a Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan) promoverá, nesta quarta-feira (19), duas palestras técnicas. O evento acontece no auditório da entidade, em João Pessoa, a partir das 9h00 e é aberto ao público interessado.

A primeira palestra “Correção do Solo e Manejo Nutricional da Cana-de-açúcar cultivada nos solos da Paraíba’’, será proferida pelo professor Dr. Emídio Cantídio Almeida, do DEPA/UFRPE. O segundo tema “Avaliação do ATR do Estado da Paraíba 2016/2017 e do custo de Produção de Cana-de-Açúcar” vai ser abordado pelo professor Dr. Francisco de Assis Dutra Melo da EECAC/UFRPE e pelo agrônomo da Asplan, Luís Augusto de Lima. “Neste último tema será abordado a diferença de custo entre Paraíba e Pernambuco”, informa o coordenador do Departamento Técnico da Asplan (DETEC), Vamberto de Freitas Rocha.

O presidente da Asplan, Murilo Paraíso, lembra que essas palestras fazem parte da programação do DETEC que, mensalmente, define uma agenda de evento com temas de interesse do produtor canavieiro. “Neste evento da próxima quarta-feira, os dois temas são importantíssimos para o produtor e os palestrantes dominam as suas respectivas áreas de atuação, de forma que essas palestras constituirão um momento singular para os nossos associados que sairão daqui com mais conhecimento sobre a atividade”, afirma Murilo.

 

Asplan em parceria com a Unimed promove palestra sobre depressão

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Baixa autoestima, perda de interesse em atividades, pouca energia e dor sem uma causa definida são alguns dos indícios de depressão, um distúrbio que afeta de forma negativa as relações familiares da pessoa, o emprego ou a vida escolar, o sono e a saúde em geral. Para debater essa problema e buscar formas de esclarecer as dúvidas que existem em relação a essa doença, a Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba, (Asplan) em parceria com a Unimed, realizou, nesta terça-feira (11), uma palestra no auditório da entidade, em João Pessoa.

A palestra ‘Entendendo a depressão’, foi proferida pela psicóloga Lara Guerra e abordou as causas, efeitos, sintomas, tratamentos, formas de identificação da doença, entre outros assuntos relacionados ao tema. A psicóloga  focou a falta de informação como um dos principais fatores que prejudicam a identificação da existência do problema e seu tratamento. “Como a depressão se apresenta de formas diferentes, com maior ou menor grau de sintomas, ela não é fácil de ser diagnosticada e ainda há muito preconceito por causa da falta de informação sobre a doença e, às vezes, a pessoa demora a aceitar que precisa de cuidados especiais ou até mesmo não identifica que o problema é a depressão e o quadro vai se agravando”, destacou Lara Guerra.

A psicóloga citou sintomas que podem identificar um quadro depressivo e reiterou que é muito importante definir o diagnóstico e começar o tratamento o quanto antes. “Ainda há muito preconceito em relação a depressão e isso dificulta o tratamento porque, em boa parte dos casos, quando o doente começa o tratamento o caso já está crônico e, portanto, mais difícil de tratar. Há também o preconceito em tomar medicamentos antidepressivos”, disse ela, lembrando que cerca de 60% das pessoas que morrem por suicídio apresentavam depressão ou outro distúrbio de humor e que a doença já foi diagnosticada até em bebês, a partir dos sete meses. “Esse é um distúrbio que atinge todas as faixas etárias, sem exclusão de nenhuma delas. Quem tem depressão precisa se tratar”, reiterou a palestrante.

A gerente administrativa da Asplan, Kiony Vieira, disse que tirou muitas dúvidas em relação ao tema. “Perdi um amigo, recentemente, que se suicidou por causa de problemas depressivos. Essa é uma doença muito singular, que vai minando as forças da pessoa e que somente com muita ajuda e tratamento é possível superar. A palestra de hoje foi muito interessante porque nos mostrou não apenas como identificar possíveis sinais de depressão, mas, principalmente, a entender muitas das atitudes de quem passa por isso”, destaca ela, lembrando que a palestra faz parte da parceria da Associação com a Unimed que, através do programa ‘Promoção de Saúde-Viver Melhor’, vai realizar várias atividades internas de saúde preventiva com foco nos funcionários e associados.

“Esse programa busca dar orientações e realizar ações que melhorem a qualidade de vida, saúde e bem estar de nossos colaboradores e associados”, afirma Kiony. Kiony lembra ainda que a primeira ação aconteceu no Dia da Mulher, quando as funcionárias e associadas puderam realizar vários exames preventivos, tais como, aferição de pressão arterial e testes de glicemia, assistiram a uma palestra e ainda fizeram ginástica laboral.

 

Jeová Campos afirma que iniciativa da presidência da ALPB em concentrar ações em um único local vai melhorar dinâmica da Casa

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O deputado estadual Jeová Campos (PSB) elogiou a iniciativa do presidente da ALPB, deputado Gervásio Maia (PSB) em concentrar a maior parte das atividades administrativas da Casa em um único local, ao invés de cinco. Na opinião de Jeová, essa redução de alugueis de imóveis não vai apenas trazer uma economia considerável, mas, sobretudo, melhorar os serviços da casa legislativa. O parlamentar faz referência a transferência, em breve, das atividades para o prédio do Palace Hotel, localizado no Centro de João Pessoa.

“Essa decisão do presidente foi muito acertada, pois a concentração da maior parte das atividades da Casa antes desenvolvidas em cinco locais distintos, para um só espaço, vai melhorar a qualidade e agilizar os serviços, ao mesmo tempo em que reduzirá os custos da ALPB com aluguel”, disse Jeová. O parlamentar lembra ainda que a decisão do presidente da ALPB de não mais transferir a sede central da Assembleia da Praça dos Três Poderes para outro local também merece elogios. “Não vejo sentido essa mudança na atual conjuntura”, destaca Jeová.

Sinalização do governo para negociar mudanças na reforma da Previdência é para enganar e desarticular o povo afirma deputado

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O deputado estadual Jeová Campos (PSB) não acredita que a abertura ao diálogo anunciada pelo governo federal em relação a alteração na PEC 287 vá redundar em vantagens que favoreçam os trabalhadores. Para ele, o governo percebeu que sem fazer mudanças, o texto não seria aprovado e sentiu que precisa, de alguma forma, estancar a insatisfação da sociedade que não aceita perder direitos e garantias conquistadas com muitas lutas. “É tudo um jogo estratégico, de se mostrar aberto às mudanças, quando na realidade o que se busca é desarticular os movimentos contra esse pacote de maldades. O povo precisa se mobilizar e pressionar seus representantes a não votarem favorável a proposta. Precisa ocupar Brasília, bater panelas e mostrar sua indignação com esse absurdo”, disse Jeová.

O parlamentar reitera que o Congresso, com sua formação atual, com raras exceções, não tem condição política e moral de fazer mudanças tão estruturais na previdência. “Essa PEC só corta direitos e não aumenta receita. Só penaliza a classe trabalhadora e beneficia o grande capital”, enfatiza Jeová.

Para ele, apenas um governo eleito democraticamente teria legitimidade de ter um diálogo com a sociedade brasileira para propor reformas, preservando direitos básicos e que são fundamentais. “Só um governo eleito pelo povo pode dialogar com os trabalhadores e empresários e fazer uma reforma que seja consistente, segura, que combata a sonegação, que criminalize os empresários sonegadores e aumente a pena para crimes de apropriação indébita. Esse Congresso e muito menos esse governo estão longe de ter essa legitimidade”, finaliza Jeová.

Cana-de-açúcar: a rainha das lavouras é equivocadamente acusada de degradar o solo

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O ex-governador de Pernambuco, Miguel Arraes, in memoriam, sempre disse em seus discursos quando se referia a cultura canavieira que a cana-de-açúcar era a rainha das lavouras. Os historiadores se reportam a cultura como a mais antiga do país. Os economistas como um dos principais sustentáculos econômicos do Nordeste, especialmente, nos estados de Alagoas, maior produtor de cana da região, seguido de Pernambuco e Paraíba. Contudo, a cultura ainda é, equivocadamente, apontada como vilã, como degradadora do solo quando, na realidade ela produz uma infinidade de itens, é fonte geradora de emprego e renda e, por pertencer a família das gramíneas, a cana-de-açúcar não suga o solo como muita gente ainda supõe.

Os artigos técnicos sobre a planta destacam que a cana-de-açúcar pertence a família das gramíneas que são, sem sombra de dúvidas, de vital importância para o ser humano. Além de numerosas espécies que podem ser utilizadas como pasto para os animais, o homem consome a semente de várias espécies dessas plantas fundamentais e se elas desaparecessem, o ser humano e outros animais acabariam morrendo de fome, destaca o artigo sobre Ecologia e Meio Ambiente, do site www que é.com, na parte que fala das Gramíneas.

O produtor rural e diretor da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), Oscar Gouvêa, nunca aceitou essa condição pejorativa e injusta dada a cana-de-açúcar de que ela degrada o solo e é uma cultura exploratória e atribuiu essa falsa visão ao preconceito em relação à atividade, secularmente ligada ao período escravocrata que viveu o país. “No início da colonização do Brasil até meados do século passado, as práticas no campo, no que diz respeito ao trabalho, não eram regulamentadas, a legislação ainda é recente, da década de 70 para cá, daí a associação da cultura à exploração do homem do campo ter se perpetuado, injustamente, por absoluta falta de conhecimento da realidade da cultura. Até a prevalência da cana, em detrimento de outras culturas, ou seja, o monopólio da produção, também foi encarado, por muitos anos, como negativo, quando na realidade sempre foi algo positivo, pois quem opta pela cana, apesar dos períodos de crise, não deixa de plantar”, destaca Oscar.
Ele lembra que além da cana-de-açúcar não provocar desgaste no solo, também não exclui a possibilidade de outros plantios e, apesar de ser uma lavoura dominante, na Paraíba, por exemplo, os municípios líderes na cultura, tais como, Santa Rita e Mamanguape além da cana também cultivam, em larga escala, abacaxi e mandioca, além de terem uma forte atuação no setor pecuário. “Portanto, é injusto associar uma cultura que resiste há mais de 500 anos, no mesmo solo, que rebrota seis safras seguidas, em média, que resiste até a nematoides, à degradação do solo?”, questiona o diretor da Asplan.

A visão negativa da cultura, além da associação ao período escravocrata, quando as lavouras eram mantidas pelos escravos, nos antigos engenhos, talvez se dê também porque a cultura ainda é colhida após às queimadas. “Até isso tem seu lado positivo, já que se repõe o potássio do solo, pois a cinza é rica em potássio, mas, o pessoal só associa a questão da fumaça”, esclarece o produtor.

O presidente da Asplan, Murilo Paraíso, reforça que essa visão negativa sobre a cultura deve ficar no passado. “Hoje, os trabalhadores canavieiros são bem remunerados, usam EPI’s, têm condições de trabalho dignas, recebem um remuneração compatível com suas funções, são transportados em segurança, em ônibus, a cana gera uma infinidade de importantes subprodutos, além do álcool e açúcar, o setor é o que mais emprega no campo, enfim, já passou da hora da sociedade brasileira reconhecer a cana como uma cultura que orgulha o país, que alavanca o desenvolvimento e produz riquezas. Essa visão equivocada precisa deixar de existir”, afirma Murilo.