Month: fevereiro 2017

Relatório da Frente Parlamentar da Água da ALPB deve se transformar numa publicação

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Um dos trabalhos mais exitosos realizados pela ALPB, através da Frente Parlamentar da Água, vai ser publicado. O ex-presidente da Frente, deputado Jeová Campos, solicitou a Mesa Diretora da Casa a publicação do relatório que traz dados sobre os recursos hídricos e obras do projeto de Transposição do Rio São Francisco na Paraíba, além de sugestões de ações que minimizem ou resolvem o problema da escassez hídrica no estado. O relatório foi a condensação de inúmeras viagens, diversas audiências públicas, inspeções em obras, reuniões em várias localidades, inclusive, em Brasília, e sobretudo um trabalho de campo que teve uma participação apartidária, com a efetiva presença de deputados governistas e da oposição.

O deputado lembrou-se de um dos itens do relatório, que é a conclusão da adutora do Pajeú, que levará água para Princesa, Imaculada, Teixeira, Taperoá e todos os municípios daquela região. “Essa adutora está na iminência de ser inaugurada e isso significa que o nosso trabalho teve ressonância e resultados práticos. Essa e outras ações comprovam que nós não ficamos fazendo, como diziam alguns, no início dos trabalhos da Frente, turismo pela Paraíba afora. Ao contrário, realizamos um trabalho com muito compromisso e com resultados positivos para o povo da Paraíba, tanto que sentimos a necessidade de eternizar esse trabalho através de uma publicação”, destacou Jeová, lembrando que todas as despesas da Frente foram custeadas pelos deputados participantes, sem ônus extra para a ALPB.

Segundo Jeová, a ideia da publicação foi dada por um morador de Princesa Isabel, o Dr. Alexio, que leu o material e ficou encantado com o seu conteúdo e minúcia. “Estamos lançando essa proposta e se houver receptividade da Casa, vamos realizar uma condensação dos dados do relatório para viabilizar sua publicação”, disse Jeová, que solicitou o apoio do atual presidente da Frente Parlamentar da Água, deputado Renato Gadelha para viabilizar o projeto da publicação. O deputado encerrou sua fala, lembrando o importante papel do ex-presidente Lula na concretização da obra da Transposição.

Posse do novo presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária tem participação do presidente Temer, de ministros e várias autoridades

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A posse do deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), nesta terça-feira (14), na presidência da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), no Dúnia City Hall, em Brasília (DF), foi bastante prestigiada e contou com a presença do presidente Michel Temer, vários ministros, deputados, senadores, governadores e prefeitos. O presidente da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), Murilo Paraíso, que está na capital federal onde cumpre compromissos da Federação dos Plantadores de Cana do Brasil (Feplana), também participou da solenidade.

A Frente, denominada como a mais combativa e atuante do Congresso Nacional, com 222 deputados e 24 senadores, era dirigida pelo deputado Marcos Montes (PSD-MG). Em seu discurso, Nilson Leitão destacou que há uma extensa pauta a ser defendida pela Frente. “Precisamos aperfeiçoar o nosso trabalho no Legislativo. É preciso, por exemplo, superar o famoso custo Brasil, acelerar os processos de licenciamento ambiental e aprovar uma nova legislação para o trabalho rural”, disse o novo presidente.

O dirigente da Asplan, que estava acompanhado dos deputados federais da Paraíba, André Amaral e Efraim Filho, lembra que o setor rural, embora seja um dos grandes responsáveis pelo progresso do Brasil, ainda não tem o devido reconhecimento da sociedade. “O trabalho desta Frente é de suma importância para mudar a mentalidade de alguns setores da sociedade, pois apesar do setor rural ter grande participação no PIB Nacional, gerar milhares de empregos, renda, riqueza e produzir alimentos, ainda somos injustamente vítima de preconceito ideológico, de uma parcela da sociedade que não enxerga a evolução do agronegócio”, destaca Murilo Paraíso. Ele lembra que essa falsa imagem já começa a mudar com o trabalho da Frente que, aos poucos, vai consolidando a realidade de que o agronegócio é um dos principais alicerces da economia nacional.

Deputado Jeová Campos fala sobre estudo que comprova que PEC 287 é inconstitucional

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Um estudo realizado pelo Instituto de Estudos Previdenciários, a partir de um levantamento das propostas da PEC 287, que propõe mudanças nas regras da Previdência Social, mostra que a iniciativa do governo federal, que deve entrar na pauta de votação do Congresso, ainda neste semestre, é inconstitucional. O estudo foi alvo de pronunciamento do deputado estadual Jeová Campos(PSB), na manhã desta quarta-feira (15), durante sessão na ALPB.

“O estudo que fiz, a partir deste documento do Instituto, comprova que trata-se de uma proposta literalmente inconstitucional, e ela é inconstitucional por uma série de fundamentos técnicos e jurídicos”, afirmou o parlamentar. Segundo Jeová, um dos pontos é sobre o fim da aposentadoria integral. “Ela obrigará o trabalhador a contribuir por 35 anos para a previdência social e ao final de 65 anos de idade, ele terá apenas 76% da sua remuneração, ou seja, quem quiser efetivamente ter a aposentadoria integral terá que contribuir por 49 anos”, destacou Jeová.

O parlamentar lembrou que, na prática, isso significa a impossibilidade de alguém ter o recebimento de sua aposentadoria integral. “Essa norma é inconstitucional porque ela viola o princípio da dignidade da pessoa humana, pois ela implica na redução da qualidade de vida, aponta para o aprofundamento da pobreza, na contramão  mundial da busca de um estágio básico de cidadania das pessoas, no combate a fome. Essa proposta aponta para miséria”, reiterou Jeová.

Sobre a vedação da proposta 287 de cumulação dos benefícios, Jeová lembra que ela contraia o Artigo 226, da Constituição Federal, que preceitua  que a unidade familiar é a base de sustentação e organização do Estado. “O benefício da pensão por morte não é para a pessoa que faleceu, e sim para manter o padrão econômico e financeiro da família do falecido e quando você extingue o benefício da pensão por morte, se atinge lamentavelmente a capacidade financeira e econômica da família”, justifica ele. O deputado lembrou ainda que o Artigo 226 diz que a família é protegida como um bem inatingível, um bem inatacável. “Neste caso, a família está sendo atacada com a redução de seu poder de compra, tendo comprometido o seu equilíbrio econômico e financeiro”, lamenta Jeová.

A desvinculação da pensão por morte do salário mínimo é mais uma  violência a dignidade humana, segundo o deputado, já que o Artigo 201 da Constituição Federal somando com outros dispositivos, estabelece que nenhum benefício pode ser inferior ao salário mínimo. “A desvinculação do salário mínimo, possibilitando o recebimento de apenas 50% do valor do benefício, equivale a receber metade do salário mínimo e isso significa reduzir e comprometer a capacidade de consumo e a qualidade de vida das pessoas e o desrespeito ao que trata a Constituição”, destaca Jeová.

De acordo com Jeová, a norma também é inconstitucional porque rompe o princípio substancial da igualdade, a exemplo do caso dos trabalhadores rurais. “Os trabalhadores rurais não podem ser submetidos as mesmas regras dos trabalhadores da cidade, que ao contrário dos que lidam na roça, que começam a trabalhar muito cedo, entram no mercado de trabalho, em média, após os 20 anos. Não é possível tratar da igualdade substancial quando se iguala o que é desigual”, disse Jeová, lembrando a citação de Ruy Barbosa de que ‘Os desiguais precisam ser tratados desigualmente’.

Na opinião do parlamentar paraibano, o conjunto desta PEC, infelizmente, não passa de um desmanche, rompimento, rasgamento de uma quebra, de uma queima, de tudo o que foi valorosamente organizado pelo movimento nacional republicano de ter neste país uma república e não uma ditadura. “A Constituição está sendo queimada  pelo atual presidente, que é o primeiro a esquecer o que defendeu quando escreveu o livro ‘Elementos de direito fundamental da Constituição’”, finalizou Jeová, reiterando que continuará na luta contra a aprovação da PEC 287.

 

Audiência Pública que vai debater Reforma da Previdência restitui parlatório da ALPB

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“Quando construíram o parlatório desta Casa, há décadas atrás, era para o povo dizer o que sente e eu fico muito feliz de saber que a audiência pública sobre a reforma da previdência, que será realizada nesta sexta-feira (17), a partir das 9h, sirva também para restituir o parlatório da ALPB, esse espaço democrático onde o povo pode falar, fazer a defesa do que pensa, do que reclama e do que reivindica”, destacou o deputado estadual Jeová Campos, durante sua fala na sessão desta terça-feira (14).

O parlamentar aproveitou para parabenizar o presidente da Casa, deputado Gervásio Maia, pela iniciativa. “Quantas vezes eu não vi aqui os trabalhadores, em praça pública, sem ter um espaço adequado para se pronunciar. Então eu espero que a reintrodução desta prática possa, de fato, trazer para a praça pública de João Pessoa, assim como fazia na antiga Grécia, os debates oportunos e necessários da sociedade e quero aqui parabenizar Gervasinho, por essa iniciativa de reativar o parlatório com um tema tão relevante que é a questão da reforma previdenciária”. destacou Jeová.

O deputado, que é advogado especialista em Direito Previdenciário, disse que é favorável a reforma da previdência, mas não com as propostas que estão na PEC 287. “Defendo uma reforma que busque o equilíbrio econômico e financeiro da previdência e não que queira a degola e prejuízo dos mais pobres. A reforma que eu defendo e que deve ser defendida pelo conjunto da sociedade brasileira é aquela que busca o equilíbrio das contas da previdência”, afirmou Jeová.

Segundo ele, não é possível que as grandes estruturas econômicas do país continuem sendo os maiores devedores da Previdência Social do Brasil. “Há muita sonegação por parte dos poderosos, porque a legislação penal brasileira, nesta questão, é inócua, tem uma pena insignificante, de dois anos de prestação de serviços à comunidade”, lembrou Jeová. O parlamentar propôs uma reforma que aumente a pena mínima de dois para cinco anos e a máxima de seis para dez anos, no caso da apropriação indébita das contribuições recolhidas e não pagas ao tesouro da previdência social.

Neste aspecto, Jeová Campos e sua equipe redigiram um requerimento que será encaminhado a toda a bancada federal paraibana, onde ele elenca essa e outras sugestões para o equilíbrio da Previdência. “Estamos propondo a criminalização do grande empresário ou diretor de empresa que não repassa as contribuições devidas à Previdência de acordo com o Artigo 22, da lei 8.212. Hoje, as grandes empresas passam até 10 anos sem receber a visita de um fiscal da previdência social, dos auditores federais. Precisamos fazer uma reforma sim, mas uma que acabe com o limite máximo do salário de contribuição que hoje é R$ 5.186,00. Se alguém ganha R$ 20 mil, R$ 50 mil por mês, que pague sobre o valor que efetivamente recebe, inclusive com uma alíquota maior”, afirma Jeová.

O parlamentar criticou duramente a proposta defendida pelo presidente Michel Temer. “Esse governo está propondo uma reforma que acaba com a pensão do viúvo ou da viúva, que reduz essa pensão, em alguns casos, pela metade, que propõe que o amparado ou deficiente não receba mais um salário mínimo, que o cidadão contribua 35 anos para a previdência e depois só receba 76% de sua renda, que acaba com a isenção de trabalhadores rurais e aumenta o tempo de sua aposentadoria sem levar em consideração as especificidades do trabalho no campo. Ora, uma reforma que propõe esses absurdos não pode ser aprovada, precisa ser repudiada pela sociedade que tem que se unir e cobrar de seus representantes em Brasília a defesa legítima de seus direitos. Isso é uma vergonha”, finalizou Jeová, convocando toda a sociedade civil organizada para participar da audiência pública do dia 17.

 

Asplan vai participar dos debates sobre Gestão Estratégia das Águas

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O Seminário de Gestão Estratégica das Águas, que acontece nesta quarta-feira (15) e quinta-feira (16), na sede Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (Fiep), em Campina Grande, terá a participação da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), através do produtor Neto Siqueira. “Entendemos que esse tema é de suma importância, principalmente pela gravidade da atual situação hídrica da Paraíba, além de ser um assunto que nos interessa diretamente, já que não se produz sem água, de forma que nós não poderíamos deixar de estar presente”, destaca o presidente da Asplan, Murilo Paraíso, que não poderá ir ao evento porque cumpre essa semana agenda de compromissos em Brasília.

O evento vai reunir dirigentes brasileiros e norte-americanos para discutir estratégias de manejo eficiente dos recursos hídricos que impulsionem o desenvolvimento sustentável da Paraíba e da região Nordeste. A proposta é definir uma agenda estratégica para a gestão e usos dos recursos hídricos. A programação do evento inclui ainda a realização de palestras com dirigentes norte-americanos e brasileiros e também a apresentação do projeto Colorado-Big Thompson, uma das obras mais importantes de integração de bacias hidrográficas, com eficiente uso da água para a agricultura, a indústria, o município e doméstico. A apresentação será feita pelo diretor geral da Northern Colorado Water Conservancy District, Eric Wilkinson.

Promovido pela Fiep e Sebrae Paraíba, o seminário conta com apoio do Governo do Estado, Banco do Brasil, Banco do Nordeste, PNUD, Faepa e Sesi. O público alvo são gestores públicos e representantes e técnicos de instituições, universidades e empresários convidados. Quem quiser, pode acompanhar as palestras do primeiro dia do seminário, em tempo real, pela internet. Para isso, é preciso cadastrar-se previamente no site gestaodasaguas.fiepb.com.br.

Energia limpa e renovável volta a ser pauta de debates do Renova Bio

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Os integrantes do Renova Bio, programa que prevê o avanço do setor de biocombustíveis no país até 2030, voltam a se reunir, nesta quarta-feira (15), as 13h30, no auditório térreo do Ministério de Minas e Energia, em Brasília (DF). A reunião, que vai contar com a participação do presidente da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), Murilo Paraíso, vai ser conduzida pelo Secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, Dr. Márcio Félix.

O Renova Bio, explica Murilo, tem como foco debater e buscar soluções para sustentabilidade ambiental, econômica e financeira, bem como estabelecer regras de comercialização e o investimento em novos biocombustíveis, como o etanol de segunda geração, o biodiesel HVO (óleo vegetal hidratado), o diesel de cana, o biogás/biometano e o bioquerosene. Ele lembra que o etanol é parte fundamental do compromisso brasileiro de enfrentamento das mudanças climáticas, assumido na COP 21 (Conferência do Clima da ONU) e ratificado pelo Congresso Nacional e pela Presidência da República.

Na pauta da reunião desta quarta-feira, consta a apresentação da consolidação das várias contribuições encaminhadas por entidades e associações da indústria de biocombustíveis ao Programa, além de esclarecimentos sobre o processo de consulta pública do documento resultado dessa consolidação, que incluirá as diretrizes estratégicas para a expansão da produção de biocombustíveis no Brasil, baseada na previsibilidade, na sustentabilidade ambiental, econômica e social, e compatível com o crescimento do mercado.

“No que diz respeito ao nosso setor, defendemos o estímulo à produção de energia limpa e renovável. O mundo caminha nessa direção e o nosso país tem potencial para se destacar neste aspecto”, afirma Murilo Paraíso, lembrando que projeções de institutos especializados ligados ao setor sucroenegético apontam que o Brasil deverá produzir 54 bilhões de litros de etanol em 2030, Atualmente, o país produz cerca de 28 bilhões de litros de etanol por safra.

O Renova Bio tem a participação dos ministérios da Agricultura, de Minas e Energia, da Fazenda e da Indústria e Comércio e é executado em parceria com representantes do setor sucroenergético nacional.

Sertaneja paraibana, exemplo de luta e perseverança, vai receber Troféu ‘Mulher Cidadã’ da ALPB

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O exemplo de vida e coragem da sertaneja Josefa Alves Campos,  77 anos, natural do Sitio Bom Jesus, Município de São José de Piranhas, alto sertão paraibano, até hoje inspira seus oito filhos e encanta quem conhece sua história. Migrante nordestina, Josefa saiu de sua terra natal,  conviveu com as agruras de São Paulo durante 15 anos, retornou a Cajazeiras e, por fim, veio para João Pessoa onde reside até hoje, sem perder a ternura, nem se deixar abater pelas adversidades. Por sua luta em busca do direito da mulher e da sobrevivência da família, determinação e história, Josefa vai receber o troféu “Mulher Cidadã” da Assembleia Legislativa. O Projeto de Resolução Nº 121/2016, que concede a honraria, de autoria do deputado Jeová Campos, foi aprovado no último dia 07.

“Quem acompanha meu mandato e minhas proposituras, sabe que não sou muito afeito a  conceder honrarias ou homenagens, mas, para essa cidadã que admiro, abri uma exceção”, explica Jeová. Segundo o parlamentar, sua inspiração se deu em função da luta, coragem e altivez da Sra. Josefa, sua prima, no enfrentamento das adversidades. “Esta mulher sertaneja, guerreira, que venceu os mais difíceis obstáculos, seja com a ajuda de familiares ou não, representa todas as mulheres paraibanas que são vitimas do preconceito social, que são obrigadas a deixar sua terra natal e lutar em outras paragens, mas que honra a família e inspira outras pessoas”, afirma ele.

A Senhora Josefa Alves Campos nasceu em 01 de janeiro de 1940. Filha de José Alves Bezerra e Antonia Ferreira de Jesus, com oito anos de idade, perdeu o pai que era o esteio da família. Para ajudar na manutenção da família, ela ainda menina teve que passar a trabalhar na roça, juntamente com a sua mãe e os demais irmãos. Pouco tempo depois, aprendeu a arte da costura e passou, no período da noite, a confeccionar roupas para as pessoas da localidade, uma vez que o que arrecadava financeiramente da agricultura não dava para suprir as despesas domesticas.

Josefa ainda tentou conciliar os estudos com as atividades profissionais, mas só conseguiu estudar até a quarta série do ensino fundamental. Aos vinte e três anos de idade, ela casou-se e passou a residir na casa dos pais do seu esposo, onde morou por dois anos. Mesmo casada, com o objetivo de contribuir para melhorar a receita financeira do lar, continuou as suas atividades, durante o dia trabalhava na roça e no período noturno, costurava.

Mãe de oito filhos, jamais perdeu a esperança de dias melhores. Mas, em face de problemas sérios de saúde decorrentes da atividade de costureira e agricultora, teve que deixar o sertão paraibano e foi em busca de um tratamento na cidade de São Paulo. Lá chegando, recebeu apoio dos familiares. Depois de 15 anos, em razão das dificuldades financeiras, retornou com a família para a Paraíba e foi residir na cidade de Cajazeiras, onde passou a vender alho na feira.  Dois anos depois, por causa dos períodos de seca que assolaram o sertão paraibano, Josefa migrou para João Pessoa em busca de dias melhores. Como o seu esposo não aceitou a mudança, resolver se separar e veio com os filhos. Na capital paraibana, criou os oito filhos vendendo alho e outras iguarias. Mesmo em meio a muitas dificuldades, abriu as portas de seu lar para receber os menos favorecidos, carentes, parentes, amigos e familiares, que buscavam apoio ou que vinham para João Pessoa em busca de tratamento de saúde ou de outras necessidades.

Atualmente, Josefa reside com os filhos e netos no Bairro de Mangabeira, mas ainda não conseguiu realizar o grande sonho de sua vida que é ter uma casa própria. Reside num imóvel oriundo de posse, mas não perdeu as esperanças. Ela se considera uma pessoa realizada, pois diante de muitos problemas e dificuldades que enfrentou ao longo de sua vida, conseguiu educar os filhos com muita determinação. “Todos estão encaminhados, sustentei todos com a força de meu trabalho de agricultora, costureira e, por último, vendedora de alho. Tenho orgulho de ter conseguido educar meus filhos. Eles não são cidadãos de bens, mas do bem e isso me satisfaz. Olho para trás e sei que valeu a pena todo o esforço”, afirma ela, que ficou muito feliz com a homenagem do parente deputado.

 

Foi muito justa a homenagem ao centenário Romualdo Braga Rolim

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“Romualdo Braga Rolim é um cidadão que contribuiu para ampliar os horizontes de Cajazeiras, uma cidade que ele ama de paixão, um homem que se dedicou tanto à política, como a vida empresarial, dando o melhor de si nas duas atividades, que tem uma força de trabalho invejável e que merece o nosso respeito e reconhecimento”, destaca o deputado estadual Jeová Campos, em relação a homenagem que a Câmara Municipal de Cajazeiras fez ao empresário e ex-vereador. Romualdo, que comemorou seu centenário, recebendo na última sexta-feira (10), a medalha Deputado João Bosco Braga Barreto, a maior honraria do poder legislativo cajazeirense.

“Eu agradeço a essa manifestação toda que Cajazeiras está me prestando de cem anos de vida com saúde e pé no chão. A minha grande preocupação na vida é trabalhar em benefício de Cajazeiras e do Estado todo onde eu tenho negócios, onde deixei marcas em inúmeras obras, estradas e edificações. Agradeço muito feliz essa homenagem, principalmente por receber a medalha João Bosco Braga Barreto, um companheiro de lutas que tenho orgulho de dizer que tanto trabalhei, como o ajudei nas campanhas. Ele não está mais presente entre nós em vida, mas vive nas nossas memórias e agora na Medalha que recebi hoje”, destacou o homenageado que teve direito até ao tradicional ‘Parabéns para você’ durante a solenidade de entrega da comenda.

O deputado Jeová Campos não pôde participar da solenidade na Câmara, por causa de outro compromisso assumido anteriormente, no mesmo dia e horário, mas foi representado pelo seu filho, o advogado Vitor Campos.

Presidente da Asplan vai receber o título de Cidadania Paraibana

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O engenheiro civil e produtor canavieiro, Murilo Correia Paraíso, atual presidente da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), receberá o titulo de Cidadão Paraibano da Assembleia Legislativa. A autoria do Projeto de Lei de Nº 1.147/2016, aprovado em plenário em dezembro do ano passado, é do deputado Tovar Correia Lima, que apesar de ter sobrenome igual ao homenageado não tem grau de parentesco com o agraciado. A entrega do título ainda não foi definida, mas deve ocorrer em maio, mesmo mês que a Asplan completa 60 anos de existência.

“Murilo já adotou e foi adotado pela Paraíba, onde mora desde 1977, e ao longo deste período prestou relevantes serviços ao nosso Estado, primeiro como empresário na área de Engenharia Civil, por causa de sua formação profissional, depois no setor agrícola, mais especificamente da cana-de-açúcar, dando importante contribuição para a economia local, através da geração de emprego e renda, de forma que é merecedor dessa homenagem e reconhecimento”, justifica o deputado Tovar Correia Lima.

O homenageado, que é natural de Recife (PE), já tem raízes na Paraíba, uma vez que seus três netos nasceram em João Pessoa, e afirma que independente de título já se sentia, de fato, um cidadão paraibano. “Moro aqui há 40 anos, adotei essa cidade no meu coração, escolhi a capital paraibana para viver com minha família e foi na Paraíba que consolidei os meus negócios, tanto na área de construção civil, quanto na agricultura, de forma que fiquei muito feliz e honrado com essa homenagem que vai formalizar um sentimento que eu já nutria há muito tempo. Costumo dizer que tenho dupla cidadania, uma de Recife, cidade que eu nasci e também amo, e outra é a Paraíba, Estado que adotei e que me acolheu tão bem”, finaliza Murilo.

Se depender do homenageado, a entrega do título deverá ocorrer em maio, o mês que a Asplan completa 60 anos de atividades. “Ainda vou ver com Tovar a possibilidade de marcarmos a solenidade no mesmo dia das homenagens a Asplan, já que estarão aqui convidados de outros estados ligados ao setor canavieiro que são meus amigos e companheiros de trabalho”, disse Murilo.

PEC que legaliza vaquejada deve ser votada no Senado nesta terça-feira

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A Proposta de Emenda à Constituição (PEC 50/2016), que permite a realização das vaquejadas e dos rodeios, deve entrar na pauta de votações do Plenário do Senado, nesta terça-feira (14), em primeiro turno. Se aprovada, a PEC reverterá decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de outubro de 2016, contra as vaquejadas em todo o pais. Para o deputado estadual Artur Filho, que é defensor da manutenção desta tradição cultural secular,  a aprovação da PEC garantira não apenas a continuidade desta festa popular, mas, sobretudo os milhares de empregos diretos e indiretos que são gerados pela atividade.

Estima-se que, no Brasil, as vaquejadas respondam por 120 mil empregos diretos e mais 600 mil indiretos e movimenta, por ano, mais de R$ 500 milhões. “O equilíbrio da economia do Nordeste passa também pela manutenção desta festividade, que passa de pai para filho, de geração em geração e que evoluiu muito nos últimos anos, principalmente, no tocante a proteção dos animais”, destaca Artur.

O parlamentar lembra que a vaquejada de hoje é bem diferente da de anos atrás. “Ela é um esporte, que incorporou mudanças ao longo do tempo, justamente, para proteger os animais de maus tratos. Agora, se usa o protetor de cauda, por isso o boi não perde mais a cauda, há rabo artificial, cavalo não é mais cortado, etc.  Essas e outras mudanças foram incorporadas à tradição para proteger os animais, portanto, o argumento de existe maus-tratos, que motivou a decisão do STF, não se sustenta, pois está dissociado da realidade das pistas”, finaliza Artur Filho.