‘Decisão do Senado corrige o equívoco do STF’ afirma Artur Filho

Projeto de Lei aprovado pelos deputados federais e agora pelos senadores torna a vaquejada e o rodeio manifestação cultural nacional e patrimônio cultural imaterial.

 

“Os senadores e deputados federais corrigiram, felizmente, o equívoco do Supremo Tribunal Federal e, com isso, uma tradição secular do Nordeste poderá ser preservada”, afirmou o deputado estadual licenciado, Artur Filho. O parlamentar, que está de licença da ALPB, refere-se à decisão do plenário do Senado que aprovou, essa semana, um projeto de lei que torna a vaquejada e o rodeio manifestação cultural nacional e patrimônio cultural imaterial. O PL já tinha sido aprovado também pela Câmara, por isso, agora segue agora para sanção do presidente Michel Temer.

Segundo Artur Filho, a proposta aprovada pelos parlamentares não regulamenta a prática, com parâmetros e regras. “O objetivo do PL é ‘preparar o terreno’ para que o Congresso aprove, futuramente, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que libera a vaquejada e o rodeio como modalidades esportivas”, esclarece Artur.

“A vaquejada faz parte da cultura regional, é uma atividade econômica importante, que gera renda e emprego, passa de pai para ilho e não pode ser extinta pelo equívoco de quem não conhece a prática atual que incluiu uma série de medidas de proteção que asseguram que os animais não sofram maus tratos durante as competições”, finaliza Artur.

Postado em: 03/11/2016, Por : News Comunicação

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